Seja bem-vindo
(a)!
Para uma melhor compreensão dos termos do presente Aviso de
Privacidade, é importante estar ciente das seguintes definições:
a) “Nós” somos a Control
iD, empresa integrante do Grupo ASSA ABLOY, especializada no
desenvolvimento de hardware e software para segurança
eletrônica, automação
comercial e gestão de recursos
humanos, dentre os quais o sistema
de controle de acesso iDSecure, que permite gerenciar a entrada e saída de
pessoas, de forma integrada aos nossos hardwares controladores de acesso e
catracas utilizados pelas empresas contratantes dos nossos serviços e produtos,
sejam pessoas jurídicas ou naturais (“Clientes”). Nosso produto iDSecure é
integrado com equipamentos de controle de acesso que operam com senha (PIN),
cartões de proximidade (RFID), cartões de código de barras e/ou QR e biometria
(facial e/ou impressão digital).
b) A Control iD
pode atuar diretamente na venda de seus produtos, licença dos seus softwares e
prestação dos seus serviços, como também por meio de terceiros, revendedores e
distribuidores, os quais intermediam a venda e os serviços com os Clientes
(“Distribuidores”). Dessa forma, os Distribuidores também serão entendidos neste
Aviso dentro a definição de Control iD ou Nós conforme aplicável, porém a Control iD não possui
qualquer responsabilidade pelos atos praticados pelos Distribuidores, os quais
devem responder direta e integralmente por qualquer dano que venham a causar.
c) “Vocês” são os titulares de dados, ou seja, os colaboradores, prestadores de serviços ou outras pessoas
designadas pelos clientes da Control iD (“Clientes”) para operar o
iDSecure (“Usuários”) ou, ainda, as pessoas cadastradas no iDSecure para
permissão de entrada e saída de locais controlados por meio do iDSecure
(“Pessoas e Visitantes”).
1.1. Geral. Este Aviso
de Privacidade foi concebido para comunicar as nossas práticas relativas ao
tratamento de seus dados pessoais por Nós
através ou em razão da utilização do nosso Produto iDSecure Cloud
(doravante assim denominado ou somente “iDSecure”), que engloba o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões. O iDSecure é de propriedade da CONTROLID
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE HARDWARE E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
LTDA., sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 08.238.299/0001-29, com sede no
município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Hungria, nº 888, –Conjuntos
81 e 82, Jardim Europa, CEP 01455-905, e está sob sua responsabilidade e
gestão.
1.2. Regulamentação. O iDSecure atua de acordo
com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, aos termos da Lei nº. 12.965/2014 (Marco
Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais ou “LGPD”) e demais leis que venham a ser aplicadas.
1.3. Contato. Em caso de dúvida ou
sugestões sobre este Aviso de Privacidade , Você poderá entrar em contato com o nosso
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), que poderá ser contatado
por meio de correspondência eletrônica (e-mail), conforme segue:
§ Frederico Isse - contatodpo@assaabloy.com
2.1. Nós poderemos coletar,
armazenar e tratar
dados pessoais de Vocês,
sempre em nome dos
nossos Clientes, que designaram Vocês ou
como Usuários e/ou como Pessoas
e Visitantes. Ou seja,
para os fins da LGPD,
a Control iD
atua como operadora de dados pessoais. Nesse sentido, os dados tratados variam
de acordo com as instruções dos Controladores (nossos
Clientes), mas podem ser:
·
Dados pessoais: Nome, Matrícula, RG,
CPF, Foto, Foto dos dedos, E-mail, Telefone pessoal, Telefone profissional +
ramal, Cargo, Data de admissão, Nome do Pai, Nome da Mãe, Data de nascimento,
Sexo, Estado Civil, Nacionalidade, Naturalidade, Endereço (bairro, cidade e CEP),
Localização.
·
Dados pessoais
sensíveis: Template Biométrico (facial e/ou digital).
3.1. A Control iD é contratada por nossos Clientes
para controlar o acesso dos funcionários de nossos Clientes às instalações deles. Assim, as finalidades, determinadas pelos nossos Clientes, para os tratamentos realizados
pela Control iD dos seus dados pessoais são:
·
Manter o
software iDSecure ativo em nuvem e em pleno funcionamento;
·
Armazenar os seus dados em nuvem para fins de
funcionamento do mecanismos de controle
de acesso iDSecure;
·
Realizar os Chamados (sendo estes chamados de
instalação, suporte ou manutenção) necessários ao Cliente; e
·
Processar marcações de acesso, conforme solicitação
dos nossos Clientes – relatórios padronizados pela Control iD e gerados
automaticamente para os Clientes.
4.1. Os seus dados pessoais são inseridos nas bases de dados da Control
iD diretamente pelas empresas usuárias dos sistemas Control iD, ou
seja, pelos nossos Clientes.
5.1.
Compartilhamento de
Dados e Transferência Internacional. A Control iD não
compartilha ou de qualquer forma divulga a terceiros qualquer
dado pessoal tratado
em razão da utilização da plataforma iDSecure.
Além disso, a Control iD não realiza
transferências internacionais dos seus dados pessoais.
5.2. Exceções para o compartilhamento. A Control iD
somente compartilhará seus dados pessoais excepcionalmente:
a) caso seja necessário
para o cumprimento de obrigações legais ou a fim de cumprir ordem judicial, ou
para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada pela Agência Nacional
de Proteção de Dados (ANPD)
ou por outra autoridade competente, ou, ainda, para responder a solicitações de
outras autoridades públicas ou governamentais.
b) Nos casos de venda,
parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer
reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de
modo que Nós poderemos compartilhar
as informações de Vocês com
terceiros que façam parte dos respectivos negócios,
tomando as medidas
necessárias para garantir
que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme este
Aviso.
c) Com os Distribuidores, que estão sujeitos a
rígidos controles de segurança de modo a garantir o mesmo nível de proteção do
seus dados pessoais.
6.1. Exercício dos
direitos dos titulares. De acordo com a LGPD, os
titulares dos dados pessoais têm direito a exercer, a qualquer momento,
diversos direitos, tais como acesso aos seus
dados, retificação caso estejam desatualizados, revogação de consentimento, entre outros. Como a Control
iD figura como operadora em relação ao tratamento de dados pessoais, não
cabe a ela atender às suas solicitações como titular, conforme determina a
LGPD. Contudo, a Control iD comunicará prontamente o nosso Cliente
acerca de qualquer solicitação, demanda, reclamação, denúncia ou petição
formulada por Vocês ou por terceiros
que os representem, sendo o Cliente, na qualidade de controlador, o legalmente
responsável por atender a sua solicitação.
7.1. Alterações no Aviso
de Privacidade. Nós podemos alterar
esta Política de Privacidade
de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito ao Aviso
de Privacidade em vigor.
Se Nós realizarmos mudanças na forma como utilizamos
os seus dados pessoais, notificaremos Vocês através do envio de e-mail.
8.1. Armazenamento. Os dados pessoais são
armazenados e todas as informações da plataforma trafegam de forma segura, sendo que apenas
os colaboradores autorizados por Nós podem ter acesso às suas
informações pessoais, estando
obrigatoriamente sujeitos aos deveres
de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos deste Aviso.
8.2. Segurança da Informação. Todas as transações da Control iD
são criptografadas, sujeitas a backup de dados,
ferramentas de monitoramento, políticas de segurança, controles de acesso para colaboradores, com softwares
de segurança atualizados.
8.3. Prazo de Armazenamento. Nós conservamos os dados pessoais
pelo período estritamente necessário para as
finalidades descritas acima conforme determinado pelos nossos Clientes e/ou de
acordo com prazos legais vigentes.
8.5. Proteção de
Senhas. Vocês são responsáveis por tomar as medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas,
nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal na Control iD.