{"id":966,"date":"2020-06-22T11:51:11","date_gmt":"2020-06-22T14:51:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/?p=966"},"modified":"2020-06-22T11:58:31","modified_gmt":"2020-06-22T14:58:31","slug":"ferias-fracionadas-regras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/rh\/ferias-fracionadas-regras\/","title":{"rendered":"F\u00e9rias fracionadas: Fique atento \u00e0s novas regras"},"content":{"rendered":"

Todo trabalhador tem direito as f\u00e9rias fracionadas, mas desde 2017 as regras mudaram e o RH precisa ficar atento \u00e0s altera\u00e7\u00f5es. Mais recentemente, por conta da pandemia de coronav\u00edrus, tamb\u00e9m houve mudan\u00e7as na concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas.<\/span><\/p>\n

Novas regras de f\u00e9rias fracionadas<\/strong><\/h2>\n

At\u00e9 2017, as f\u00e9rias podiam ser divididas em dois per\u00edodos para os funcion\u00e1rios que tinham entre 18 e 50 anos, sendo que um desses per\u00edodos n\u00e3o poderia ser menor do que de 10 dias.\u00a0<\/span><\/p>\n

A partir de 2017, com a aprova\u00e7\u00e3o da <\/span>Reforma Trabalhista<\/span><\/a>, as f\u00e9rias fracionadas ficaram sujeitas a regras mais flex\u00edveis, e valem para colaboradores de todas as idades.\u00a0<\/span><\/p>\n

Agora, o per\u00edodo de descanso pode ser dividido em at\u00e9 tr\u00eas outros per\u00edodos, sendo que um deles deve ser de no m\u00ednimo 14 dias e os demais n\u00e3o podem ser inferiores a cinco dias cada.<\/span><\/p>\n

O trabalhador segue autorizado a pedir a convers\u00e3o de parte das f\u00e9rias em abono pecuni\u00e1rio – direito conhecido como \u201cvender as f\u00e9rias\u201d. Nesse caso, ele continua podendo vender at\u00e9 um ter\u00e7o do per\u00edodo de gozo, que se for de 30 dias, deve ser de no m\u00e1ximo 10.<\/span><\/p>\n

O c\u00e1lculo parece simples, mas caso o trabalhador tenha faltas durante o ano, ele perde direito aos 30 dias de f\u00e9rias e, sendo assim, n\u00e3o poder\u00e1 vender um ter\u00e7o caso o per\u00edodo remanescente seja inferior ao m\u00ednimo permitido.<\/span><\/p>\n

Por exemplo: um colaborador que tenha faltado entre 6 e 14 dias durante o ano, ter\u00e1 direito a 24 dias de f\u00e9rias, sendo que um ter\u00e7o disso (8) poder\u00e1 ser convertido em abono. Como restar\u00e3o 16 dias, ele n\u00e3o poder\u00e1 mais fracionar, porque um dos per\u00edodos deve ser de no m\u00ednimo 14 dias e os demais n\u00e3o podem ser inferiores a cinco dias.<\/span><\/p>\n

Vamos resumir as principais mudan\u00e7as das f\u00e9rias fracionadas?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n\n\n\n
Crit\u00e9rio<\/strong><\/td>\nComo era<\/strong><\/td>\nComo ficou<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Fracionamento de f\u00e9rias<\/span><\/td>\nEm at\u00e9 duas partes, sendo que uma n\u00e3o poderia ser inferior a 10 dias<\/span><\/td>\nEm at\u00e9 tr\u00eas partes, sendo que uma n\u00e3o pode ser inferior a 14 dias e as demais devem ser de pelo menos 5 dias<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Idade do colaborador<\/span><\/td>\nFuncion\u00e1rios com mais de 18 anos e menos de 50 anos<\/span><\/td>\nTodas as idades<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Abono<\/span><\/td>\nVenda de at\u00e9 \u2153 das f\u00e9rias<\/span><\/td>\nVenda de at\u00e9 \u2153 das f\u00e9rias, contanto que observado o m\u00ednimo de dias do per\u00edodo remanescente em caso de falta<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

\u00c9 sempre bom lembrar que a convers\u00e3o do per\u00edodo de f\u00e9rias em abono deve ser solicitada pelo funcion\u00e1rio com 15 dias de anteced\u00eancia do fim do per\u00edodo aquisitivo – caso contr\u00e1rio, o empregador pode se recusar a conceder.<\/span><\/p>\n

Covid-19<\/b><\/h2>\n

Por conta da pandemia de coronav\u00edrus, mudan\u00e7as importantes afetaram a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas – instrumento adotado, normalmente, em empresas que trabalham com produtos sazonais ou que enfrentam crises econ\u00f4micas. Como a pandemia trouxe crise generalizada, o governo federal permitiu esta e outras medidas<\/a><\/span>\u00a0em car\u00e1ter excepcional.<\/span><\/p>\n

Antes da pandemia, as f\u00e9rias coletivas eram informadas ao Minist\u00e9rio da Economia e ao sindicato da categoria, conforme previsto na CLT. Esta exig\u00eancia caiu. O empregador precisa apenas notificar os empregados com 48 horas de anteced\u00eancia, sem o limite m\u00e1ximo de per\u00edodos anuais e o m\u00ednimo de dias corridos previstos anteriormente na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/span><\/p>\n

Quer mais dicas para manter seu RH atualizado? Ent\u00e3o acompanhe nossos posts aqui no blog e curta nossas p\u00e1ginas nas m\u00eddias sociais!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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