{"id":6349,"date":"2021-06-19T11:00:19","date_gmt":"2021-06-19T14:00:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/?p=6349"},"modified":"2021-06-18T17:28:04","modified_gmt":"2021-06-18T20:28:04","slug":"horas-jornada-mista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/relogio-de-ponto\/horas-jornada-mista\/","title":{"rendered":"Veja como calcular as horas na jornada mista"},"content":{"rendered":"

A jornada mista de trabalho \u00e9 aquela em que o funcion\u00e1rio trabalha parte no per\u00edodo diurno e parte no per\u00edodo noturno (entre 22h e 5h). <\/span><\/p>\n

Muitas empresas precisam adotar esse regime de escala e t\u00eam d\u00favidas sobre como calcular as horas e como adotar o controle de ponto nesses casos.<\/span><\/p>\n

\"Como<\/p>\n

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) \u00e9 muito claro ao pontuar que a jornada mista de trabalho \u00e9 aquela em que h\u00e1 uma \u201cprorroga\u00e7\u00e3o da jornada diurna estendida para a noturna\u201d ou a \u201cprorroga\u00e7\u00e3o da jornada noturna estendida para a diurna\u201d. <\/span><\/p>\n

\u00c9 a<\/span> s\u00famula 60<\/span><\/a> da Corte do Trabalho que busca pacificar a quest\u00e3o, diante de \u201cv\u00e1cuos\u201d normativos na <\/span>CLT<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Diz o texto:<\/span><\/p>\n

I – O adicional noturno, pago com habitualidade, integra o sal\u00e1rio do empregado para todos os efeitos.\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n

II – Cumprida integralmente a jornada no per\u00edodo noturno e prorrogada esta, devido \u00e9 tamb\u00e9m o adicional quanto \u00e0s horas prorrogadas.<\/span><\/i><\/p>\n

Essa \u00e9 a grande diferen\u00e7a entre a jornada mista e a hora-extra eventual.<\/span><\/p>\n

No caso da jornada mista, o hor\u00e1rio que mescla o per\u00edodo diurno e noturno est\u00e1 estabelecido contratualmente, e os rendimentos fazem parte do sal\u00e1rio. <\/span><\/p>\n

\u00c9 diferente de um profissional que, eventualmente, precise trabalhar depois das 22h (recebendo, portanto, o adicional noturno de 20% sobre a hora diurna).<\/span><\/p>\n

Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201cregra de ouro\u201d:<\/span><\/p>\n

Se a maior parte da jornada mista acontece no per\u00edodo noturno (22h \u00e0s 5h), \u00e9 preciso manter o adicional noturno quando h\u00e1 a extens\u00e3o para o per\u00edodo diurno.<\/i><\/b><\/p>\n

Por exemplo: um trabalhador que fica na empresa das 23h \u00e0s 7h precisa ser remunerado com adicional noturno durante todo o per\u00edodo trabalhado, inclusive sobre as duas horas que excederam o per\u00edodo noturno.<\/span><\/p>\n

Se a maior parte da jornada mista acontece no per\u00edodo diurno (5h \u00e0s 22h), \u00e9 preciso pagar o adicional noturno somente nas horas noturnas.<\/i><\/b><\/p>\n

Por exemplo: recentemente, <\/span>o TST entendeu que uma empresa acionada por seu funcion\u00e1rio n\u00e3o deveria pagar o adicional noturno sobre toda a jornada de seu colaborador, que ficava no local entre 3h e 13h<\/span><\/a>. <\/span><\/p>\n

Para a Corte Trabalhista, como a maior parte da jornada ocorria no per\u00edodo diurno (a partir das 5h), caberia adicional apenas sobre as duas primeiras horas.<\/span><\/p>\n

Entre as categorias profissionais que podem estar sujeitas a esse regime, destacam-se profissionais cuja presen\u00e7a na empresa \u00e9 importante nos dois turnos de trabalho devido \u00e0s especificidades do of\u00edcio.<\/span><\/p>\n

Podemos destacar:<\/span><\/p>\n