{"id":6142,"date":"2021-06-10T19:45:09","date_gmt":"2021-06-10T22:45:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/?p=6142"},"modified":"2021-06-10T19:45:09","modified_gmt":"2021-06-10T22:45:09","slug":"home-office-garantias-da-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/rh\/home-office-garantias-da-empresa\/","title":{"rendered":"Home office: o que a empresa precisa garantir"},"content":{"rendered":"

A ado\u00e7\u00e3o de home office no mundo corporativo n\u00e3o \u00e9 a mera migra\u00e7\u00e3o do trabalho presencial para a casa do colaborador. <\/span><\/p>\n

A empresa precisa garantir o cumprimento de alguns quesitos para atender \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e assegurar a dignidade do profissional em home office.<\/span><\/p>\n

A pandemia de coronav\u00edrus empurrou muita gente para essa situa\u00e7\u00e3o – mas, passado um ano do in\u00edcio da emerg\u00eancia sanit\u00e1ria no Brasil, j\u00e1 deu tempo para que muitas organiza\u00e7\u00f5es se articulassem para conciliar efici\u00eancia e qualidade de vida entre os colaboradores em regime de home office.<\/span><\/p>\n

\"Como<\/p>\n

Para ajudar nessa concilia\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) elaborou uma lista com 17 t\u00f3picos que precisam ser seguidos para manter o bem-estar dos profissionais fora do ambiente da empresa, inclusive em home office.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a, de forma resumida, as recomenda\u00e7\u00f5es do MPT previstas na nota t\u00e9cnica que incluem o home office<\/strong><\/h2>\n

Recomenda\u00e7\u00f5es:<\/a><\/p>\n

    \n
  1. RESPEITAR a \u00e9tica digital no relacionamento com os trabalhadores e trabalhadoras, preservando seu espa\u00e7o de autonomia para realiza\u00e7\u00e3o de escolhas quanto \u00e0 sua intimidade, privacidade e seguran\u00e7a pessoal e familiar;<\/span><\/i><\/li>\n
  2. REGULAR a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em regime de teletrabalho, mesmo no per\u00edodo de medidas de conten\u00e7\u00e3o da pandemia d a COVID-19, por meio de contrato de trabalho aditivo por escrito, tratando de forma espec\u00edfica sobre a dura\u00e7\u00e3o do contrato, a responsabilidade e a infraestrutura para o trabalho remoto, bem como o reembolso de despesas relacionadas ao trabalho realizadas pelo empregado, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista;<\/span><\/i><\/li>\n
  3. OBSERVAR os par\u00e2metros da ergonomia, seja quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas ou cognitivas de trabalho (…),\u00a0 quanto \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do trabalho (o conte\u00fado das tarefas, as exig\u00eancias de tempo, ritmo da atividade), e quanto \u00e0s rela\u00e7\u00f5es interpessoais no ambiente de trabalho (formata\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es, transmiss\u00e3o das tarefas a ser executadas, feedback dos trabalhos executados);<\/span><\/i><\/li>\n
  4. GARANTIR ao trabalhador em teletrabalho e em especial no telemarketing, a aplica\u00e7\u00e3o da NR 17, anexo II;<\/span><\/i><\/li>\n
  5. OFERECER apoio tecnol\u00f3gico, orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e capacita \u00e7\u00e3o \u00e0s trabalhadoras e aos trabalhadores;<\/span><\/i><\/li>\n
  6. INSTRUIR os empregados, de maneira expressa, clara e objetiva, quanto \u00e0s precau\u00e7\u00f5es a tomar a fim de evitar doen\u00e7as, f\u00edsicas e mentais e acidentes de trabalho;<\/span><\/i><\/li>\n
  7. OBSERVAR a jornada contratual na adequa\u00e7\u00e3o das atividades na modalidade de teletrabalho e em plataformas virtuais;<\/span><\/i><\/li>\n
  8. ADOTAR modelos de etiqueta digital em que se oriente toda a equipe, com especifica\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios para atendimento virtual da demanda, assegurando os repousos legais e o direito \u00e0 desconex\u00e3o;<\/span><\/i><\/li>\n
  9. GARANTIR o respeito ao direito de imagem e \u00e0 privacidade das trabalhadoras e trabalhadores;<\/span><\/i><\/li>\n
  10. ASSEGURAR que o uso de imagem e voz, seja precedido de con sentimento expresso das trabalhadoras e trabalhadores;<\/span><\/i><\/li>\n
  11. GARANTIR a observa\u00e7\u00e3o de prazo espec\u00edficos e restritos ao per\u00edodo das medidas de conten\u00e7\u00e3o da pandemia d a COVID-19 para uso do material produzido pela m\u00e3o de obra subordinada;<\/span><\/i><\/li>\n
  12. GARANTIR o exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o da trabalhadora ou trabalhador;<\/span><\/i><\/li>\n
  13. ESTABELECER pol\u00edtica de autocuidado para identifica\u00e7\u00e3o de potenciais sinais e sintomas;<\/span><\/i><\/li>\n
  14. GARANTIR que o teletrabalho, na forma da Lei 10.741\/2003 (Estatuto do Idoso) seja oferecido ao idoso sempre de forma a favorecer a sua liberdade e direito ao exerc\u00edcio de atividade profissional;<\/span><\/i><\/li>\n
  15. ASSEGURAR que o teletrabalho favore\u00e7a \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, obten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do emprego e progress\u00e3o na carreira, com reintegra\u00e7\u00e3o da pessoa na sociedade;<\/span><\/i><\/li>\n
  16. ADOTAR <\/span><\/i>mecanismo de controle da jornada de trabalho da trabalhadora ou trabalhador<\/span><\/i><\/a>;<\/span><\/i><\/li>\n
  17. ESTIMULAR a cria\u00e7\u00e3o de programas de profissionaliza\u00e7\u00e3o especializada para a m\u00e3o de obra dispensada.<\/span><\/i><\/li>\n<\/ol>\n

    \"Recomenda\u00e7\u00f5es<\/p>\n

    Como se pode observar, as recomenda\u00e7\u00f5es do MPT buscam atender de forma simult\u00e2nea a manuten\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas, da dignidade do trabalhador e de seu bem-estar no ambiente de trabalho, mesmo que temporariamente deslocado para sua resid\u00eancia.<\/span><\/p>\n

    A preocupa\u00e7\u00e3o da Procuradoria do Trabalho \u00e9 que a migra\u00e7\u00e3o para o mundo digital possa provocar constrangimentos, preconceitos ou afrouxamento das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/span><\/p>\n

    Entre os pontos mais importantes, destaca-se a recomenda\u00e7\u00e3o de n\u00famero 16:<\/span> adotar mecanismo de controle de jornada de trabalho da trabalhadora ou trabalhador<\/i><\/b>.<\/span><\/p>\n

    \"Jornada<\/p>\n

    N\u00e3o \u00e9 para menos: ao garantir que os hor\u00e1rios de expediente est\u00e3o sendo cumpridos, ainda que fora das instala\u00e7\u00f5es presenciais ou em home office, a empresa d\u00e1 mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e rigor t\u00e9cnico para seus procedimentos internos.<\/span><\/p>\n

    Essa \u00e9 ainda a mais eficiente forma de fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho, mas n\u00e3o serve apenas ao empregador.<\/span><\/p>\n

    O empregado tamb\u00e9m tem certeza que ter\u00e1 seus hor\u00e1rios anotados durante o home office, o que implica na garantia de que as horas extras ser\u00e3o convertidas em folga ou remuneradas, de acordo com o que prev\u00ea o contrato de trabalho.<\/span><\/p>\n

    A Control iD oferece a principal solu\u00e7\u00e3o para o controle de jornadas remoto: o software <\/span>RHiD<\/span><\/a>, que al\u00e9m de fazer a apura\u00e7\u00e3o de ponto dos rel\u00f3gios eletr\u00f4nicos, tamb\u00e9m possui um m\u00f3dulo mobile exclusivo para os profissionais que trabalham remotamente.<\/span><\/p>\n

    Aos empregados cumpre apenas baixar o aplicativo, disponibilizado gratuitamente pela empresa, e marcar periodicamente seus hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda e intervalos regulares, no per\u00edodo de home office.<\/span><\/p>\n

    O RH consolida essas informa\u00e7\u00f5es e consegue configurar jornadas complexas e vari\u00e1veis, dependendo do perfil da empresa.<\/span>
    \n<\/span>Conhe\u00e7a melhor essa solu\u00e7\u00e3o <\/span>    aqui<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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