{"id":5999,"date":"2021-05-20T10:00:15","date_gmt":"2021-05-20T13:00:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/?p=5999"},"modified":"2021-05-20T19:17:45","modified_gmt":"2021-05-20T22:17:45","slug":"revisao-fgts-trabalhador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/rh\/revisao-fgts-trabalhador\/","title":{"rendered":"Revis\u00e3o do FGTS no STF: o que muda para o trabalhador"},"content":{"rendered":"

Os primeiros meses de 2021 foram marcados por uma corrida aos escrit\u00f3rios de advocacia para entender uma quest\u00e3o: o que \u00e9 a corre\u00e7\u00e3o do FGTS<\/strong> e como solicit\u00e1-la?<\/span><\/p>\n

\"FGTS:<\/p>\n

O Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS<\/strong>) foi criado em 1966 com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa. <\/span><\/p>\n

Desde 1988, a contribui\u00e7\u00e3o deixou de ser facultativa e passou a ser obrigat\u00f3ria: <\/span>todos os meses, o empregador deposita em uma conta aberta em nome do trabalhador o equivalente a 8% do sal\u00e1rio pago ou devido ao funcion\u00e1rio<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

O valor retido nesta conta pode ser sacado em algumas situa\u00e7\u00f5es: demiss\u00e3o sem justa causa, financiamentos habitacionais, cat\u00e1strofes clim\u00e1ticas, doen\u00e7as graves ou em libera\u00e7\u00f5es espor\u00e1dicas autorizadas pelo governo. <\/span><\/p>\n

A conta tamb\u00e9m fica dispon\u00edvel passados tr\u00eas anos ap\u00f3s o pedido de demiss\u00e3o feito pelo empregado.<\/span><\/p>\n

Enquanto o saque n\u00e3o \u00e9 realizado por qualquer um desses motivos, o valor depositado na conta do FGTS<\/strong> \u00e9 reajustado.<\/span><\/p>\n

Desde 1999, a Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) faz esse reajuste de acordo com a Taxa Referencial (TR) estabelecida pelo Banco Central.<\/span><\/p>\n

Ocorre que a TR quase n\u00e3o \u00e9 reajustada, de modo que o FGTS<\/strong> \u201crende\u201d muito pouco, menos at\u00e9 que a poupan\u00e7a.<\/span><\/p>\n

E o que est\u00e1 acontecendo agora?<\/strong><\/h2>\n

\"FGTS:<\/p>\n

Muitos trabalhadores ajuizaram a\u00e7\u00f5es solicitando a repara\u00e7\u00e3o de acordo com a infla\u00e7\u00e3o, em indicadores como o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) ou ao \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/span><\/p>\n

O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa uma a\u00e7\u00e3o que pode conceder a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria \u00e0s contas do FGTS<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Por um lado, a medida vai beneficiar milh\u00f5es de trabalhadores que tiveram os recursos praticamente congelados neste tempo todo.<\/span><\/p>\n

Por outro, pode criar um rombo nas contas do governo, que j\u00e1 avisou n\u00e3o ter como fazer frente a esse montante.<\/span><\/p>\n

De todo modo, como mencionamos no in\u00edcio, muita gente tem procurado os escrit\u00f3rios para ingressar com a\u00e7\u00f5es e se preparar para receber o valor devido, que pode aumentar em quase 90% os rendimentos apurados no fundo – dependendo do per\u00edodo trabalhado.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 mais de 50 mil processos com este teor em tramita\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/span><\/p>\n

E quem pode pedir a revis\u00e3o do FGTS?<\/strong><\/h2>\n