{"id":5723,"date":"2021-03-26T08:30:37","date_gmt":"2021-03-26T11:30:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/?p=5723"},"modified":"2021-03-26T08:30:37","modified_gmt":"2021-03-26T11:30:37","slug":"obrigacoes-empresa-home-office","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/rh\/obrigacoes-empresa-home-office\/","title":{"rendered":"Quais as obriga\u00e7\u00f5es da empresa no home office?"},"content":{"rendered":"

A ado\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria ou permanente do home office \u00e9 uma alternativa para muitas empresas que precisam otimizar recursos ou melhorar a qualidade de vida dos profissionais cuja presen\u00e7a f\u00edsica na sede da empresa n\u00e3o \u00e9 essencial. <\/span><\/p>\n

Para tomar essa iniciativa, no entanto, n\u00e3o basta determinar que o profissional pare de frequentar a firma. S\u00e3o v\u00e1rias as obriga\u00e7\u00f5es da empresa antes, durante e depois do teletrabalho.<\/span><\/p>\n

Primeiro de tudo, \u00e9 bom diferenciar o home office adotado de uma maneira gen\u00e9rica e aquele determinado diante das restri\u00e7\u00f5es impostas pela pandemia de coronav\u00edrus.<\/span><\/p>\n

Antes da pandemia, as regras do home office foram melhor dispostas pela<\/span> reforma trabalhista de 2017<\/span><\/a>, que prop\u00f4s altera\u00e7\u00f5es na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT).<\/span><\/p>\n

Foi essa lei que descreveu o teletrabalho como sendo<\/span><\/p>\n

A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os preponderantemente fora das depend\u00eancias do empregador, com a utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e de comunica\u00e7\u00e3o que, por sua natureza, n\u00e3o se constituam como trabalho externo.<\/i><\/strong><\/p>\n

\"Mulher<\/p>\n

Para adotar essa modalidade, \u00e9 necess\u00e1ria a concord\u00e2ncia do profissional no contrato individual de trabalho.<\/span><\/p>\n

Caber\u00e1 \u00e0 empresa suprir o profissional de todos os equipamentos e programas de que ele precisa para cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es. Caso o colaborador precise arcar com alguma despesa e precisar de reembolso, isso tamb\u00e9m deve constar do contrato:<\/span><\/p>\n

As disposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 responsabilidade pela aquisi\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o ou fornecimento dos equipamentos tecnol\u00f3gicos e da infraestrutura necess\u00e1ria e adequada \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do trabalho remoto, bem como ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado, ser\u00e3o previstas em contrato escrito.<\/i><\/strong><\/p>\n

Portanto, \u00e9 importante que tudo esteja expresso no contrato para evitar transtornos para ambas as partes. Se o sal\u00e1rio compuser todos os gastos que a pessoa ter\u00e1 em casa, isso precisa estar expresso. Se houver algum adicional para cobrir essas despesas, o contrato tamb\u00e9m dever\u00e1 prever essa quest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A empresa ainda precisa orientar os colaboradores de maneira expressa e consentida sobre quest\u00f5es como ergonomia, conforto laboral e necessidade de manter os intervalos interjornadas.<\/span><\/p>\n

\"Mulher<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 consenso objetivo sobre acidentes de trabalho ocorridos no ambiente dom\u00e9stico – mas, para evitar essa confus\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que a empresa reforce a necessidade de o trabalhador estar seguro e confort\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Outra obriga\u00e7\u00e3o que permanece: o controle de jornadas.<\/span><\/p>\n

Empresas com 20 empregados ou mais precisam controlar o hor\u00e1rio de trabalho de seus funcion\u00e1rios. No caso daqueles que est\u00e3o atuando remotamente, isso \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as aos <\/span>aplicativos de controle de ponto<\/span><\/a>, permitidos pela<\/span> portaria 373\/2011<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Para adotar esse m\u00e9todo, \u00e9 preciso a concord\u00e2ncia expressa da categoria em acordos ou conven\u00e7\u00f5es coletivas.<\/span><\/p>\n

Pandemia e o home office<\/b><\/h2>\n

\"Mulher<\/p>\n

A pandemia de coronav\u00edrus empurrou muitos trabalhadores para o home office e algumas dessas regras mudaram nesse per\u00edodo excepcional.<\/span><\/p>\n

A empresa agora pode apenas comunicar o profissional sobre a mudan\u00e7a, com 48 horas de anteced\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Caso o colaborador n\u00e3o tenha condi\u00e7\u00f5es de arcar com os equipamentos de que precisa, a empresa deve providenci\u00e1-los.<\/span><\/p>\n

Por fim, o empregador deve continuar controlando a jornada de trabalho de seus profissionais.<\/span><\/p>\n

O software <\/span>RHiD<\/span><\/a>, concebido pela Control iD, \u00e9 um programa de controle de jornadas e apura\u00e7\u00e3o de ponto completo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Seu m\u00f3dulo mobile \u00e9 muito indicado para profissionais em home office e pode ser acessado baixando um aplicativo desenvolvido para os principais sistemas operacionais.\u00a0<\/span><\/p>\n

A cerca geogr\u00e1fica garante que o colaborador est\u00e1 localizado em um per\u00edmetro previamente determinado, enquanto o Departamento Pessoal gerencia e consolida todas as informa\u00e7\u00f5es de maneira igualmente remota.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a o software <\/span>aqui<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

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