{"id":5452,"date":"2021-02-11T14:42:43","date_gmt":"2021-02-11T17:42:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/?p=5452"},"modified":"2021-02-11T14:42:43","modified_gmt":"2021-02-11T17:42:43","slug":"leis-trabalhistas-carnaval","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/rh\/leis-trabalhistas-carnaval\/","title":{"rendered":"Leis trabalhistas no carnaval: o que muda?"},"content":{"rendered":"

O carnaval est\u00e1 chegando e com ele muita gente faz planos para os quatro dias de folga. No entanto, o carnaval n\u00e3o \u00e9 um feriado nacional – nem mesmo a ter\u00e7a-feira ou a Quarta-Feira de Cinzas. Por isso, tecnicamente, estes podem sim ser dias de trabalho normal.<\/span><\/p>\n

O que acontece \u00e9 que, por se tratar de uma festa popular que mobiliza milh\u00f5es de brasileiros, muitas empresas acabam liberando os profissionais do trabalho nestas datas.<\/span><\/p>\n

\"feriado<\/p>\n

Em alguns estados e munic\u00edpios, por sua vez, a data \u00e9 sim considerada um feriado.<\/span><\/p>\n

E, por fim, por causa da pandemia de coronav\u00edrus, isso pode mudar no ano de 2021.<\/span><\/p>\n

Achou confuso?<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, vamos por partes\u2026<\/span><\/p>\n

Carnaval \u00e9 ponto facultativo<\/b><\/h2>\n

Como n\u00e3o se trata de um feriado nacional, o carnaval \u00e9 um ponto facultativo, cabendo ao setor privado e \u00e0s reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas determinar se haver\u00e1 ou n\u00e3o expediente.<\/span>
\n<\/span>Caso haja trabalho normal na ter\u00e7a-feira, por exemplo, os profissionais n\u00e3o s\u00e3o remunerados a mais por isso.<\/span><\/p>\n

No entanto, se houver jornada no domingo – a\u00ed sim, os trabalhadores ganham 100% da hora trabalhada: n\u00e3o pelo carnaval, mas sim pelo domingo.<\/span><\/p>\n

E se a empresa decide liberar?<\/b><\/h2>\n

Como mencionamos, muitas empresas liberam seus trabalhadores por conta da popularidade do carnaval.<\/span><\/p>\n

Algumas fazem isso sem qualquer compensa\u00e7\u00e3o: uma liberalidade da empresa, que se programa ao longo do ano para dar dois dias e meio de folga (segunda, ter\u00e7a e quarta at\u00e9 o meio-dia). Outras conseguem conceder somente a ter\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Caso a empresa decida fazer algum tipo de compensa\u00e7\u00e3o, pode adotar os seguintes procedimentos:<\/span><\/p>\n