{"id":5395,"date":"2021-01-31T10:00:09","date_gmt":"2021-01-31T13:00:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/?p=5395"},"modified":"2021-01-29T15:56:56","modified_gmt":"2021-01-29T18:56:56","slug":"sat-fiscal-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/automacao-comercial\/sat-fiscal-2021\/","title":{"rendered":"Sat Fiscal: o que muda em abril de 2021"},"content":{"rendered":"

Por causa da pandemia de coronav\u00edrus, varejistas paulistas que estavam prestes a aposentar o Emissor de Cupons Fiscais (ECF) ganharam mais um ano para substituir o equipamento pelo <\/span>Sat Fiscal<\/span><\/a>. O novo prazo termina em abril de 2021.<\/span><\/p>\n

A prorroga\u00e7\u00e3o foi formalizada pela<\/span> portaria CAT 41\/2020<\/span><\/a>, emitida pela Secretaria de Estado da Fazenda em mar\u00e7o de 2020. Diante dos transtornos que se antevia com a pandemia, o Fisco paulista viu por bem prorrogar o uso dos ECF que j\u00e1 tinham completado cinco anos de lacra\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por enquanto, n\u00e3o h\u00e1 qualquer medida autorizando nova prorroga\u00e7\u00e3o – portanto, \u00e9 prov\u00e1vel que o varejista precise providenciar a substitui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Vamos \u00e0s perguntas mais comuns sobre essa troca.<\/span><\/p>\n

O que s\u00e3o o ECF e o Sat Fiscal?<\/span><\/h2>\n

O Emissor de Cupom Fiscal (ECF) \u00e9 um equipamento parecido com uma impressora comum, que emite cupons fiscais, documentos fiscais e outros documentos. \u00c9 homologado e lacrado, e possui uma mem\u00f3ria interna para armazenamento da movimenta\u00e7\u00e3o do estabelecimento.\u00a0<\/span><\/p>\n

O grande problema \u00e9 que o ECF depende de opera\u00e7\u00f5es manuais para fazer a impress\u00e3o, o que leva a erros e a fraudes. Os dados s\u00e3o contabilizados e enviados m\u00eas a m\u00eas para a Secretaria da Fazenda.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o Sat Fiscal \u00e9 um dispositivo que tamb\u00e9m armazena as informa\u00e7\u00f5es do estabelecimento e as repassa, via internet, diretamente para o Fisco paulista. Diferentemente de seu antecessor, o Sat Fiscal n\u00e3o faz a impress\u00e3o – dependendo de uma impressora t\u00e9rmica n\u00e3o-fiscal para tanto.<\/span><\/p>\n

Quem precisa utilizar o cupom fiscal eletr\u00f4nico?<\/span><\/h2>\n

Qualquer estabelecimento varejista com venda no balc\u00e3o, que tenha receita bruta anual superior a R$81 mil.<\/span><\/p>\n

Quem precisa fazer a substitui\u00e7\u00e3o?<\/span><\/h2>\n

Tecnicamente, todo comerciante cujo ECF tenha sido lacrado at\u00e9 20 de mar\u00e7o de 2015, e que portanto completou cinco anos em 2020.<\/span><\/p>\n

Onde conferir a data de lacra\u00e7\u00e3o?<\/span><\/h2>\n

Por meio da leitura da mem\u00f3ria fiscal do ECF, impressa todo primeiro dia de cada m\u00eas, ou a qualquer momento, bastando acessar o Cash ou o VCash. Por fim, uma outra possibilidade \u00e9 por meio do Posto Fiscal Eletr\u00f4nico, por meio do c\u00f3digo de acesso e senha.<\/span><\/p>\n

Quais as vantagens do Sat Fiscal?<\/span><\/h2>\n

Al\u00e9m de maior seguran\u00e7a nos procedimentos fiscais, o contribuinte encontra as seguintes vantagens:<\/span><\/p>\n