{"id":5015,"date":"2020-10-01T16:06:05","date_gmt":"2020-10-01T19:06:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/?p=5015"},"modified":"2020-10-01T16:06:05","modified_gmt":"2020-10-01T19:06:05","slug":"acoes-trabalhistas-na-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/rh\/acoes-trabalhistas-na-pandemia\/","title":{"rendered":"Cresce n\u00famero de a\u00e7\u00f5es trabalhistas na pandemia"},"content":{"rendered":"

Entre tantos efeitos indesejados da pandemia do novo coronav\u00edrus, um n\u00famero j\u00e1 come\u00e7a a chamar a aten\u00e7\u00e3o: \u00e9 a grande quantidade de a\u00e7\u00f5es trabalhistas ajuizadas nos \u00faltimos meses. O crescimento no volume de processos \u00e9 percept\u00edvel nas varas da Justi\u00e7a do Trabalho em primeira inst\u00e2ncia e at\u00e9 nos tribunais superiores. A tend\u00eancia, infelizmente, \u00e9 a de que a evolu\u00e7\u00e3o se mantenha por um tempo – mesmo ap\u00f3s o fim do per\u00edodo excepcional pelo qual estamos passando.<\/span><\/p>\n

Em 2020, mais de 110 mil processos foram ajuizados em decorr\u00eancia da pandemia – a maior parte relacionados ao aviso pr\u00e9vio e \u00e0 multa rescis\u00f3ria de 40% do saldo do FGTS. A palavra-chave \u201ccovid-19\u201d aparece em terceiro lugar – e faz parte de uma instru\u00e7\u00e3o do <\/span>Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) <\/span><\/a>para facilitar a organiza\u00e7\u00e3o das demandas.\u00a0<\/span><\/p>\n

O levantamento ainda aponta grande n\u00famero de processos motivados por descumprimento nas anota\u00e7\u00f5es da Carteira de Trabalho (<\/span>art. 477\/CLT<\/span><\/a>) e na concess\u00e3o de f\u00e9rias proporcionais (ou pagamento correspondente).<\/span><\/p>\n

Os dados s\u00e3o de cons\u00f3rcio formado entre o <\/span>Conjur<\/span><\/a>, o laborat\u00f3rio de pesquisas de dados FintedLab e a startup <\/span>Data Lawyer<\/span><\/a> – parceria que resultou na cria\u00e7\u00e3o do Term\u00f4metro Covid-19 na Justi\u00e7a do Trabalho.<\/span><\/p>\n

A que se deve atribuir tantas a\u00e7\u00f5es movidas em fun\u00e7\u00e3o da pandemia?<\/span><\/p>\n

Este com certeza ser\u00e1 um problema de pesquisa para a ci\u00eancia do Direito nos pr\u00f3ximos anos. O cen\u00e1rio \u00e9 multifatorial, e qualquer tentativa de apontar para apenas um caminho parece um tanto quanto especulativo.<\/span><\/p>\n

A bem da verdade, a pandemia pegou a todos de surpresa: empregados, empregadores, sindicatos, \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, legisladores, governos e magistrados.<\/span><\/p>\n

Situa\u00e7\u00f5es muito in\u00e9ditas tendem a provocar um quadro de tensionamento social, que por consequ\u00eancia leva ao temor de perda de direitos.<\/span><\/p>\n

Em outras palavras: as a\u00e7\u00f5es trabalhistas experimentaram um boom porque muitos trabalhadores est\u00e3o com medo de n\u00e3o receber aquilo a que t\u00eam ou tinham direito.<\/span><\/p>\n

Essa pr\u00e1tica tem um componente cautelar e \u00e9 uma esp\u00e9cie de rea\u00e7\u00e3o em cadeia dos profissionais. Levados ao home office do dia para a noite, dispensados sem justa causa ou com contratos reduzidos sem informa\u00e7\u00e3o preliminar, muitos colaboradores viram por bem recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para resguardar seus direitos – mesmo quando ainda n\u00e3o se configurou a ilegalidade por parte da empresa.<\/span><\/p>\n

\u00c9 sempre bom considerar que tudo aconteceu muito r\u00e1pido. As medidas provis\u00f3rias que permitiram a redu\u00e7\u00e3o das jornadas e dos sal\u00e1rios e a<\/span> suspens\u00e3o dos contratos de trabalho<\/span><\/a> (posteriormente convertidas em lei) tiveram vig\u00eancia imediata, e ningu\u00e9m estava preparado para isso.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, com raz\u00e3o, \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade passaram a recomendar o distanciamento social imediato como forma de mitigar o cont\u00e1gio, apressando a dispensa dos profissionais.<\/span><\/p>\n

Por fim – o mais importante – o setor produtivo amargou uma crise sem precedentes recentes e ainda n\u00e3o conseguiu nem sequer contar os cacos da quebra. Muito menos recolh\u00ea-los.<\/span><\/p>\n

\u00c9 bem prov\u00e1vel que alguns empregadores aproveitaram o tsunami para enxugar gastos que j\u00e1 estavam represados antes da crise – mas na maioria das vezes a tens\u00e3o provocada nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho n\u00e3o foi intencional ou de m\u00e1-f\u00e9, mas sim fruto do susto advindo desse colapso in\u00e9dito.<\/span><\/p>\n

O trabalhador, com as suas raz\u00f5es particulares, n\u00e3o quer esperar esse diagn\u00f3stico todo e precisa estar amparado de alguma forma.<\/span><\/p>\n

Eis a raz\u00e3o de tantas a\u00e7\u00f5es trabalhistas neste per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

Como evitar a\u00e7\u00f5es trabalhistas na pandemia?<\/b><\/h2>\n

Como em quase todas as situa\u00e7\u00f5es nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, a transpar\u00eancia \u00e9 o melhor rem\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

Procure informar os colaboradores sobre tudo o que a empresa vem enfrentando, e deixe documentadas as eventuais medidas excepcionais que forem tomadas: redu\u00e7\u00e3o de jornadas e sal\u00e1rios, suspens\u00e3o de contratos, entre outras medidas.<\/span><\/p>\n

Lembre-se: muitas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o impetradas apenas por inseguran\u00e7a. D\u00ea ao colaborador, portanto, a seguran\u00e7a sobre o que est\u00e1 ocorrendo – mesmo que medidas mais dr\u00e1sticas tenham que ser tomadas adiante (sempre com transpar\u00eancia e dentro da lei).<\/span><\/p>\n

Mantenha o Departamento Pessoal sintonizado com todas as altera\u00e7\u00f5es trabalhistas impostas pelo per\u00edodo de calamidade. Aqui no blogue da <\/span>Control iD<\/span><\/a> h\u00e1 muitas informa\u00e7\u00f5es a respeito.<\/span><\/p>\n

Uma boa consultoria especializada – no caso das grandes empresas – pode ajudar a diminuir as contendas na Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Busque sempre o acordo antes de mover a\u00e7\u00f5es trabalhistas<\/b><\/h2>\n

Para patr\u00f5es e empregados, o acordo \u00e9 sempre a melhor solu\u00e7\u00e3o. Para os primeiros, porque em geral as queixas s\u00e3o ajustadas a fatores ditados pela conjuntura. Para os segundos, porque a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 bem mais r\u00e1pida do que em uma a\u00e7\u00e3o convencional.<\/span><\/p>\n

Ainda n\u00e3o h\u00e1 uma linha de racioc\u00ednio jurisprudencial, por assim dizer, referente \u00e0 pandemia – mas juristas come\u00e7am a supor que a Justi\u00e7a do Trabalho tenda a ponderar fatores que impeliram o empregador a tomar medidas equivocadas (leia-se: aquelas movidas por descuido ou pressa, e n\u00e3o as ilegais!). Por isso, o acordo pode ser uma boa solu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u00c9 bem prov\u00e1vel que nos pr\u00f3ximos meses o entendimento dos tribunais superiores a respeito de contendas manifestadas durante a pandemia j\u00e1 esteja desenhado. Enquanto isso n\u00e3o acontece, a informa\u00e7\u00e3o e o bom senso devem sempre ser a t\u00f4nica na rela\u00e7\u00e3o entre patr\u00f5es, sindicatos e empregados.<\/span><\/p>\n

Equil\u00edbrio emocional e corporativo<\/b><\/h2>\n

Por fim, n\u00e3o deixe a sombra de uma a\u00e7\u00e3o trabalhista contaminar seus projetos de retomada. Muitos trabalhadores est\u00e3o apenas inseguros e uma boa inje\u00e7\u00e3o de transpar\u00eancia pode acalmar os \u00e2nimos nesta rela\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o tem sido f\u00e1cil projetar como ser\u00e3o os pr\u00f3ximos meses e o ineditismo disso na Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 apenas uma ponta do problema, ainda composto por instabilidades emocionais e familiares, medo da doen\u00e7a e outras imprevisibilidades. Ningu\u00e9m d\u00e1 conta de resolver tudo – e se nem a vacina foi descoberta, muito menos o ant\u00eddoto para retomar a normalidade nas rela\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\u00c9 sempre bom saber que, em algum momento, vai passar.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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