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O registro de ponto<\/b> \u00e9 um dos principais motivos de disputas trabalhistas, resultando em a\u00e7\u00f5es judiciais para a revis\u00e3o dos pagamento de horas trabalhadas ou dos descontos efetuados em folha. Por isso, \u00e9 importante que a empresa tenha um sistema confi\u00e1vel<\/b> de controle de jornada<\/a> para se precaver e evitar erros.<\/p>\n Afinal, sobre ela recai a responsabilidade de comprovar a exatid\u00e3o das apura\u00e7\u00f5es<\/b> realizadas. Caso os m\u00e9todos de marca\u00e7\u00e3o de ponto sejam falhos, a Justi\u00e7a pode entender que as alega\u00e7\u00f5es do trabalhador s\u00e3o verdadeiras, obrigando o empregador a pagar o valor pedido, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00f5es, ainda que n\u00e3o sejam condizentes com a realidade.<\/p>\n Mas qual \u00e9 o melhor sistema de registro de ponto<\/b> para evitar despesas indevidas com a\u00e7\u00f5es trabalhistas? Sem d\u00favidas \u00e9 o rel\u00f3gio de ponto eletr\u00f4nico. Neste post, mostraremos o porqu\u00ea.<\/p>\n <\/p>\n Um dos princ\u00edpios do Direito Trabalhista diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o \u00e0 parte considerada mais fraca<\/b><\/a>, no caso, o trabalhador. Por isso, a Justi\u00e7a do Trabalho tende a inverter para o empregador algumas obriga\u00e7\u00f5es, como o \u00f4nus da prova, e a flexibilizar alguns de seus direitos, como a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia.<\/p>\n S\u00e3o as despropor\u00e7\u00f5es econ\u00f4mica e t\u00e9cnica existentes entre empresa e empregado que o tornam hipossuficiente<\/b> para garantir seus direitos. Assim, \u00e9 a pr\u00f3pria Justi\u00e7a que deve reduzir esse desequil\u00edbrio para alcan\u00e7ar um segundo princ\u00edpio do Direito do Trabalho: o da busca pela verdade real.<\/p>\n Por\u00e9m, se o tratamento entre as partes \u00e9 desigual, como a verdade pode ser alcan\u00e7ada? A resposta est\u00e1 em, justamente, tratar os desiguais na propor\u00e7\u00e3o de suas capacidades<\/b>.<\/p>\n \u00c9 a empresa que mais provavelmente tem o poder econ\u00f4mico para contratar profissionais como advogados, peritos e investigadores, al\u00e9m ter a capacidade de juntar provas<\/b> com maquin\u00e1rio e pessoal. Ou seja, o empregador pode lan\u00e7ar m\u00e3o de diversos recursos como c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia, registro de ponto e um setor de Recursos Humanos para comprovar a veracidade de suas alega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Por isso, a responsabilidade de demonstrar, por exemplo, os hor\u00e1rios nos quais o trabalhador, de fato, entrou e saiu da empresa recai sobre a pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o. Nesse cen\u00e1rio, ter um sistema confi\u00e1vel e regularizado<\/b> \u00e9 essencial para resguardar-se e evitar custos com indeniza\u00e7\u00f5es indevidas.<\/p>\n <\/p>\n Por muitos anos, a forma mais precisa de marcar o ponto dos funcion\u00e1rios foi por meio de um rel\u00f3gio cartogr\u00e1fico. Al\u00e9m dele, persistiram outros m\u00e9todos, como a anota\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e3o feita em uma folha de ponto ou livro de registro.<\/p>\n No entanto, a facilidade com que esses meios podem ser fraudados<\/b> e a probabilidade alta de que erros aconte\u00e7am no processo de apura\u00e7\u00e3o fizeram com que a confian\u00e7a neles diminu\u00edsse. Inclusive, para a Justi\u00e7a do Trabalho, que j\u00e1 n\u00e3o aceita os dados expressos nesses sistemas de controle como provas irrefut\u00e1veis. S\u00e3o comuns os casos de:<\/p>\n Dessa forma, em a\u00e7\u00f5es trabalhistas que pedem a revis\u00e3o de pagamentos ou de descontos, a palavra do empregado passou a ter mais for\u00e7a<\/b>, bastando a confirma\u00e7\u00e3o de uma testemunha ou de algum outro ind\u00edcio para que a raz\u00e3o lhe seja dada. As empresas que n\u00e3o contam com outros mecanismos para corroborarem suas marca\u00e7\u00f5es, acabam perdendo a disputa.<\/p>\n Por\u00e9m, com a evolu\u00e7\u00e3o da tecnologia, novos mecanismos foram desenvolvidos e passaram a ter prest\u00edgio no meio jur\u00eddico por conta de sua efici\u00eancia e confiabilidade. O principal deles, \u00e9 o rel\u00f3gio de ponto eletr\u00f4nico<\/b>.<\/p>\n <\/p>\n O rel\u00f3gio de ponto eletr\u00f4nico<\/a> conta com os mais recentes avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos em dispositivos de identifica\u00e7\u00e3o, como o sistema de digita\u00e7\u00e3o de senha pessoal e o leitor biom\u00e9trico<\/b>. Dessa maneira, tornam as informa\u00e7\u00f5es sobre os hor\u00e1rios de ponto mais confi\u00e1veis, pois d\u00e3o maior garantia de que o pr\u00f3prio funcion\u00e1rio fez a marca\u00e7\u00e3o.<\/p>\nO princ\u00edpio da prote\u00e7\u00e3o no Direito do Trabalho e a responsabilidade do empregador<\/h2>\n
Os sistemas de registro de ponto e sua aceita\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es trabalhistas<\/h2>\n
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Rel\u00f3gio de ponto eletr\u00f4nico traz idoneidade para as marca\u00e7\u00f5es<\/h2>\n