{"id":374,"date":"2018-11-30T15:42:11","date_gmt":"2018-11-30T17:42:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/?p=374"},"modified":"2020-09-15T10:24:11","modified_gmt":"2020-09-15T13:24:11","slug":"o-que-e-esocial-como-funciona-e-o-que-muda-para-a-sua-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/relogio-de-ponto\/o-que-e-esocial-como-funciona-e-o-que-muda-para-a-sua-empresa\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 eSocial, como funciona e o que muda para a sua empresa?"},"content":{"rendered":"<p class=\"western\">O <b>eSocial<\/b> j\u00e1 est\u00e1 em fase avan\u00e7ada de implementa\u00e7\u00e3o. No entanto, o assunto ainda causa certas d\u00favidas nos gestores e profissionais de <span style=\"color: #000080;\"><span lang=\"zxx\"><u><a href=\"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/relogio-de-ponto\/controle-de-ponto-software-nuvem\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Recursos Humanos<\/a><\/u><\/span><\/span>. Para que a empresa n\u00e3o seja penalizada por atrasos ou equ\u00edvocos nos lan\u00e7amentos, \u00e9 preciso entender <b>o que \u00e9 eSocial<\/b> e quais mudan\u00e7as ele traz.<\/p>\n<p class=\"western\">At\u00e9 janeiro de 2019, todos os empregadores da iniciativa privada dever\u00e3o <b>se cadastrar no sistema<\/b> e iniciar a substitui\u00e7\u00e3o do uso de formul\u00e1rios e declara\u00e7\u00f5es previstos no programa. Para algumas organiza\u00e7\u00f5es, a data para a ades\u00e3o compuls\u00f3ria j\u00e1 expirou. E quem n\u00e3o seguir o cronograma de implanta\u00e7\u00e3o e os novos prazos das obriga\u00e7\u00f5es, pode receber <b>multas pelos atrasos<\/b>.<\/p>\n<p class=\"western\">Por isso, preparamos este post para ajudar voc\u00ea a entender como o <b>eSocial<\/b> vai impactar na sua empresa e saber quando come\u00e7ar a usar o novo sistema. Confira!<\/p>\n<h2 class=\"western\">Por que o eSocial foi criado?<\/h2>\n<p class=\"western\">At\u00e9 ent\u00e3o, as diversas informa\u00e7\u00f5es que devem ser prestadas ao Governo Federal, por empregadores, nas <b>\u00e1reas fiscal, trabalhista e previdenci\u00e1ria<\/b>, s\u00e3o enviadas por meio de formul\u00e1rios ou sistemas espec\u00edficos, fornecidos pelas entidades respons\u00e1veis. S\u00e3o \u00f3rg\u00e3os como a Secretaria da Receita Federal, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE).<\/p>\n<p class=\"western\">Entre essas informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>\n<p class=\"western\">admiss\u00f5es e demiss\u00f5es de funcion\u00e1rios;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">folha de pagamento;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">comunica\u00e7\u00e3o de acidente de trabalho;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">escritura\u00e7\u00f5es fiscais;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">avisos pr\u00e9vios e afastamentos;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">v\u00ednculos empregat\u00edcios;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">informa\u00e7\u00f5es do FGTS.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"western\">Essa situa\u00e7\u00e3o demanda muito dos setores de Recursos Humanos e de Contabilidade das empresas, que precisam investir tempo e m\u00e3o de obra no <b>cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es<\/b>, muitas vezes, com processos redundantes. Al\u00e9m disso, a pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica necessita de uma estrutura mais inchada para trabalhar com esses dados e trocar informa\u00e7\u00f5es entre os \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n<p class=\"western\">Assim, com o intuito de tornar esse processo mais \u00e1gil, <b>reduzindo a burocracia<\/b>, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, por meio do <span style=\"color: #000080;\"><span lang=\"zxx\"><u><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2014\/decreto\/d8373.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Decreto n\u00ba 8.373\/2014<\/a><\/u><\/span><\/span>, instituiu o Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas, chamado de <b>eSocial<\/b>, que unifica o meio de envio de dados e de emiss\u00e3o de guias de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"western\">Com a sua implanta\u00e7\u00e3o, um total de <b>15 obriga\u00e7\u00f5es ficais e trabalhistas<\/b> est\u00e3o sendo substitu\u00eddas pelo eSocial. Segundo o <span style=\"color: #000080;\"><span lang=\"zxx\"><u><a href=\"http:\/\/portal.esocial.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><b>portal do eSocial<\/b><\/a><\/u><\/span><\/span>, site governamental que re\u00fane as informa\u00e7\u00f5es sobre o programa, as obriga\u00e7\u00f5es incorporadas ao sistema s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n<ul>\n<li>\n<p class=\"western\">GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social);<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados);<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">RAIS (Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais);<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">LRE (Livro de Registro de Empregados);<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">CAT (Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho);<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">CD (Comunica\u00e7\u00e3o de Dispensa);<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">CTPS (Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social);<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">PPP (Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio);<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">DIRF (Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Retido na Fonte);<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">DCTF (Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais);<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">QHT (Quadro de Hor\u00e1rio de Trabalho);<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">MANAD (Manual Normativo de Arquivos Digitais);<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">Folha de pagamento;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">GRF (Guia de Recolhimento do FGTS);<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">GPS (Guia da Previd\u00eancia Social).<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h3 class=\"western\">Quais os benef\u00edcios trazidos pelo eSocial?<\/h3>\n<p class=\"western\">De acordo com o Governo Federal, o <b>eSocial<\/b> \u00e9 resultado de anos de estudos e debates entre equipes compostas por profissionais dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e representantes de diversas categorias de empregadores e funcion\u00e1rios. Esse trabalho coletivo \u00e9 o respons\u00e1vel pela estrutura atual da plataforma, que tem como objetivo beneficiar a todos os entes envolvidos.<\/p>\n<p class=\"western\"><b>A unifica\u00e7\u00e3o e a padroniza\u00e7\u00e3o<\/b> das obriga\u00e7\u00f5es fiscais e trabalhistas simplificam os processos para as empresas, trazendo <b>redu\u00e7\u00e3o de custos<\/b> e de tempo dedicado a essas tarefas. Al\u00e9m disso, oferecem maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, j\u00e1 que as opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o autenticadas via certificado digital ou, em alguns casos, c\u00f3digo de acesso.<\/p>\n<p class=\"western\">Por outro lado, o novo sistema torna mais \u00e1gil a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, recebendo e disponibilizando \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, imediatamente ap\u00f3s sua ocorr\u00eancia, os registros dos eventos. Ainda, para reduzir erros de c\u00e1lculos e facilitar sua fiscaliza\u00e7\u00e3o, o eSocial acumula a fun\u00e7\u00e3o de <b>gerar e emitir as guias de recolhimento<\/b> de tributos e contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"western\">Com todas essas mudan\u00e7as, os empregados tamb\u00e9m s\u00e3o beneficiados. Afinal, o sistema, por ser automatizado e livre de erros humanos, traz uma garantia maior de que seus <b>direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios<\/b> ser\u00e3o respeitados. Da mesma forma, torna as informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato de trabalho mais transparentes.<\/p>\n<p class=\"western\">Portanto, o eSocial tem se mostrado vantajoso para todos os envolvidos, utilizando a tecnologia para tornar as obriga\u00e7\u00f5es fiscais e trabalhistas mais eficientes. Mas quais s\u00e3o as empresas que devem <b>aderir ao eSocial<\/b>? E as pessoas f\u00edsicas? Trataremos de responder a essas perguntas no pr\u00f3ximo t\u00f3pico. N\u00e3o deixe de ler!<\/p>\n<h2 class=\"western\">Quem deve se cadastrar no eSocial?<\/h2>\n<p class=\"western\">Inicialmente, o programa do eSocial foi pensado e desenvolvido para reduzir a burocracia <b>para empregadores<\/b>, unificando e padronizando a forma de cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais, trabalhistas e previdenci\u00e1rias, como j\u00e1 frisamos. Assim, todas as organiza\u00e7\u00f5es e pessoas f\u00edsicas que tenham <b>funcion\u00e1rios registrados<\/b>, incluindo \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, devem se cadastrar.<\/p>\n<p class=\"western\">Esse universo compreende, segundo dados do Governo Federal, mais de <b>oito milh\u00f5es de empresas<\/b> e mais de 40 milh\u00f5es de trabalhadores registrados. As exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o os empregadores dom\u00e9sticos e os Microempreendedores Individuais (MEIs), que contam com m\u00f3dulos pr\u00f3prios para facilitarem a entrega das informa\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n<p class=\"western\">As entidades e empresas de ades\u00e3o obrigat\u00f3ria foram <b>divididas em categorias<\/b>, cada qual com um prazo diferente para come\u00e7arem a usar o eSocial, sendo que algumas delas j\u00e1 iniciaram sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3 class=\"western\">Qual o prazo para a implanta\u00e7\u00e3o do sistema?<\/h3>\n<p class=\"western\">Sabendo da complexidade do novo sistema, que impactar\u00e1 diretamente nas rotinas das empresas, o Governo Federal definiu um <b>cronograma de implanta\u00e7\u00e3o<\/b>, para que ele seja gradativamente adotado. Para tanto, os empregadores foram separados em <b>quatro grupos<\/b>, come\u00e7ando pelas grandes corpora\u00e7\u00f5es, at\u00e9 chegar aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n<p class=\"western\">Confira, abaixo, quem faz parte de cada grupo e quais os prazos para in\u00edcio da <b>obrigatoriedade de ades\u00e3o<\/b> ao sistema, de acordo com a <span style=\"color: #000080;\"><span lang=\"zxx\"><u><a href=\"http:\/\/portal.esocial.gov.br\/institucional\/legislacao\/resolucao-do-comite-diretivo-do-esocial-no-2-de-30-de-agosto-de-2016-consolidada\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/2016, atualizada<\/a><\/u><\/span><\/span>, do Comit\u00ea Diretivo do eSocial (CDeS).<\/p>\n<h4 class=\"western\">Grupo 1: janeiro de 2018<\/h4>\n<p class=\"western\">O primeiro grupo \u00e9 composto pelas <b>grandes empresas<\/b>, com faturamento, no ano de 2016, acima de 78 milh\u00f5es de reais. Por contarem com maior estrutura, esse grupo come\u00e7ou a implantar o sistema j\u00e1 em janeiro de 2018.<\/p>\n<h4 class=\"western\">Grupo 2: julho de 2018<\/h4>\n<p class=\"western\">Formado pelas <b>demais entidades empresariais<\/b>, com faturamento inferior a 78 milh\u00f5es de reais em 2016, excetuando-se as optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecada\u00e7\u00e3o de Tributos e Contribui\u00e7\u00f5es devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (<b>Simples Nacional<\/b>) e os MEIs. O Grupo 2 passou a ter a obriga\u00e7\u00e3o de se cadastrar no sistema em julho de 2018.<\/p>\n<h4 class=\"western\">Grupo 3: janeiro de 2019<\/h4>\n<p class=\"western\">Grupo mais numeroso, \u00e9 formado pelas <b>empresas optantes pelo Simples Nacional<\/b>, os produtores rurais pessoa f\u00edsica, entidades sem fins lucrativos e empregadores pessoa f\u00edsica, excetuando-se os dom\u00e9sticos. O in\u00edcio da obrigatoriedade de ades\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 em janeiro de 2019.<\/p>\n<h4 class=\"western\">Grupo 4: janeiro de 2020<\/h4>\n<p class=\"western\">O Grupo 4, constitu\u00eddo de <b>\u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos<\/b> e organiza\u00e7\u00f5es internacionais, dever\u00e1 se cadastrar no eSocial e passar a utiliz\u00e1-lo em janeiro de 2020.<\/p>\n<p class=\"western\">\u00c9 importante que os gestores e respons\u00e1veis pelo <span style=\"color: #000080;\"><span lang=\"zxx\"><u><a href=\"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/relogio-de-ponto\/controle-de-jornada-de-trabalho-10-pontos-a-considerar\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><b>setor de Recursos Humanos<\/b><\/a><\/u><\/span><\/span> e o de Contabilidade das empresas fiquem atentos aos prazos de in\u00edcio do cadastramento compuls\u00f3rio. Afinal, as obriga\u00e7\u00f5es dos empregadores ser\u00e3o <b>substitu\u00eddas pelo sistema<\/b>. Quer saber como ele funciona? \u00c9 s\u00f3 seguir sua leitura para o pr\u00f3ximo t\u00f3pico!<\/p>\n<h2 class=\"western\">Como funciona o eSocial?<\/h2>\n<p class=\"western\">A grande vantagem do eSocial \u00e9 a <b>unifica\u00e7\u00e3o do banco de dados<\/b> de diversos \u00f3rg\u00e3os federais, eliminando as necessidades de cadastros m\u00faltiplos e de envio de informa\u00e7\u00f5es por meio de v\u00e1rios formul\u00e1rios. Para isso, o sistema foi padronizado com a cria\u00e7\u00e3o de uma nomenclatura \u00fanica para os registros, eliminando as redund\u00e2ncias.<\/p>\n<p class=\"western\">Al\u00e9m disso, o eSocial \u00e9<b> totalmente digitalizado<\/b>. Assim, substitui, tamb\u00e9m, alguns <b>documentos f\u00edsicos<\/b>, que ainda s\u00e3o utilizados para guardar registros e precisam ser mantidos por anos pelas empresas, como o livro de registro de empregados.<\/p>\n<p class=\"western\">Para que tudo isso fosse funcional e pr\u00e1tico, foi preciso elaborar uma estrutura com l\u00f3gica pr\u00f3pria para o eSocial.<\/p>\n<h3 class=\"western\">Como \u00e9 a estrutura do sistema?<\/h3>\n<p class=\"western\">O eSocial foi projetado para uso di\u00e1rio, com a alimenta\u00e7\u00e3o constante do sistema com informa\u00e7\u00f5es fiscais, trabalhistas e previdenci\u00e1rias. Esses dados s\u00e3o classificados como \u201c<b>eventos<\/b>\u201d, sendo organizados em, basicamente, tr\u00eas variedades distintas: Eventos de Tabela, Eventos N\u00e3o Peri\u00f3dicos e Eventos Peri\u00f3dicos.<\/p>\n<p class=\"western\">Cada tipo de lan\u00e7amento tem um <b>c\u00f3digo pr\u00f3prio<\/b>. Abaixo, listamos suas numera\u00e7\u00f5es e descri\u00e7\u00f5es correspondentes, conforme o tipo de evento.<\/p>\n<h4 class=\"western\">Eventos de Tabela<\/h4>\n<p class=\"western\">S\u00e3o os primeiros eventos que devem ser lan\u00e7ados no sistema. Seus dados <b>identificam o empregador<\/b>, informando sua classifica\u00e7\u00e3o fiscal e estrutura administrativa, e s\u00e3o usados como base para os Eventos N\u00e3o Peri\u00f3dicos e os Peri\u00f3dicos. S\u00e3o eles:<\/p>\n<ul>\n<li>\n<p class=\"western\">S-1000: Informa\u00e7\u00f5es do Empregador\/Contribuinte\/\u00d3rg\u00e3o P\u00fablico;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-1005: Tabela de estabelecimentos, obras ou unidades de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-1010: Tabela de Rubricas;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-1020: Tabela de Lota\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-1030: Tabela de Cargos\/Empregos P\u00fablicos;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-1035: Tabela de Carreiras P\u00fablicas;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-1040: Tabela de Fun\u00e7\u00f5es \/ Cargos em Comiss\u00e3o;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-1050: Tabela de Hor\u00e1rios \/Turnos de Trabalho;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-1060: Tabela de Ambientes de Trabalho;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-1070: Tabela de Processos Administrativos\/Judiciais;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-1080: Tabela de Operadores Portu\u00e1rios.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h4 class=\"western\">Eventos N\u00e3o Peri\u00f3dicos<\/h4>\n<p class=\"western\">S\u00e3o eventos sem data predefinida para acontecerem, oriundos das <b>rela\u00e7\u00f5es entre empregador e trabalhador<\/b>. Devem, de forma geral, ser enviados imediatamente ap\u00f3s sua ocorr\u00eancia. Seus c\u00f3digos s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>\n<p class=\"western\">S-2190: Admiss\u00e3o de Trabalhador \u2013 Registro Preliminar;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-2200: Admiss\u00e3o \/ Ingresso de Trabalhador;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-2205: Altera\u00e7\u00f5es de Dados Cadastrais do Trabalhador;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-2206: Altera\u00e7\u00f5es de Contrato de Trabalho;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-2210: Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-2220: Monitoramento da Sa\u00fade do Trabalhador;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-2221: Exame Toxicol\u00f3gico do Motorista Profissional;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-2230: Afastamento Tempor\u00e1rio;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-2240: Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho \u2013 Fatores de Risco;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-2245: Treinamentos e Capacita\u00e7\u00f5es;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-2250: Aviso Pr\u00e9vio;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-2260: Convoca\u00e7\u00e3o para Trabalho Intermitente;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-2298: Reintegra\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-2299: Desligamento;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-2300: Trabalhador sem v\u00ednculo de emprego\/estatut\u00e1rio \u2013 In\u00edcio;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-2306: Trabalhador sem v\u00ednculo de emprego\/estatut\u00e1rio \u2013 Altera\u00e7\u00e3o contratual;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-2399: Trabalhador sem v\u00ednculo de emprego\/estatut\u00e1rio \u2013 T\u00e9rmino;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-2400: Cadastro de Benef\u00edcios Previdenci\u00e1rios;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-3000: Exclus\u00e3o de eventos.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h4 class=\"western\">Eventos Peri\u00f3dicos<\/h4>\n<p class=\"western\">S\u00e3o eventos que ocorrem com uma <b>frequ\u00eancia definida<\/b>, como informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s <span style=\"color: #000080;\"><span lang=\"zxx\"><u><a href=\"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/relogio-de-ponto\/relogio-de-ponto-e-portaria-1510-2009-legislacao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><b>folhas de pagamento<\/b><\/a><\/u><\/span><\/span> ou \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias.<\/p>\n<ul>\n<li>\n<p class=\"western\">S-1200: Remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-1202: Remunera\u00e7\u00e3o de servidor vinculado ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-1207: Benef\u00edcios previdenci\u00e1rios RPPS;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-1210: Pagamentos de Rendimentos do Trabalho;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-1250: Aquisi\u00e7\u00e3o de Produ\u00e7\u00e3o Rural;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-1260: Comercializa\u00e7\u00e3o da Produ\u00e7\u00e3o Rural Pessoa F\u00edsica;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-1270: Contrata\u00e7\u00e3o de Trabalhadores Avulsos N\u00e3o Portu\u00e1rios;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-1280: Informa\u00e7\u00f5es Complementares aos Eventos Peri\u00f3dicos;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-1295: Solicita\u00e7\u00e3o de Totaliza\u00e7\u00e3o para Pagamentos e Conting\u00eancia;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-1298: Reabertura dos Eventos Peri\u00f3dicos;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-1299: Fechamento dos Eventos Peri\u00f3dicos;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"western\">S-1300: Contribui\u00e7\u00e3o Sindical Patronal.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"western\">Como deu para perceber, s\u00e3o muitas as rotinas afetadas pela <b>implanta\u00e7\u00e3o do eSocial<\/b>, impactando diretamente no cotidiano das empresas. Para entender melhor o que muda com a ades\u00e3o ao novo sistema, leia o t\u00f3pico a seguir.<\/p>\n<h2 class=\"western\">O que muda para a sua empresa?<\/h2>\n<p class=\"western\">O eSocial tem o objetivo, como dissemos, de <b>desburocratizar as obriga\u00e7\u00f5es<\/b> das empresas nas \u00e1reas fiscal e trabalhista para com o Governo Federal. Para isso, o sistema serve como um meio \u00fanico de envio de informa\u00e7\u00f5es, substituindo diversos outros formul\u00e1rios e programas geradores de guias de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"western\">Ou seja, em vez de, por exemplo, elaborar uma Guia de Previd\u00eancia Social (GPS), enviar os dados ao INSS e calcular os valores devidos, os respons\u00e1veis utilizar\u00e3o o <b>eSocial<\/b> para quitar as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias. Sendo alimentado com informa\u00e7\u00f5es de admiss\u00f5es, demiss\u00f5es, afastamentos e altera\u00e7\u00f5es salariais, o pr\u00f3prio sistema calcula quanto a empresa deve pagar.<\/p>\n<h3 class=\"western\">Como pagar e quais os prazos do eSocial?<\/h3>\n<p class=\"western\">Os pagamentos continuam sendo feitos da mesma forma, pela emiss\u00e3o de guias e sua compensa\u00e7\u00e3o na rede banc\u00e1ria. No entanto, o que muda, como mostramos, \u00e9 que o eSocial subsidia a gera\u00e7\u00e3o desses <b>documentos de contribui\u00e7\u00e3o<\/b>, tornando o procedimento mais \u00e1gil e livre de erros humanos.<\/p>\n<p class=\"western\">Mas para al\u00e9m dos pagamentos, o eSocial tem <b>prazos para os envios dos eventos<\/b>, tamb\u00e9m. Via de regra, os classificados como \u201cN\u00e3o Peri\u00f3dicos\u201d t\u00eam prazos variados, respeitando sempre a legisla\u00e7\u00e3o quanto aos <b>direitos dos trabalhadores<\/b> e ao recolhimento de encargos. Os vencimentos desses eventos devem ser conferidos no <span style=\"color: #000080;\"><span lang=\"zxx\"><u><a href=\"http:\/\/portal.esocial.gov.br\/institucional\/manual-web-geral\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">manual de uso do sistema<\/a><\/u><\/span><\/span>, elaborado pelo Governo Federal.<\/p>\n<p class=\"western\">J\u00e1 os peri\u00f3dicos devem ser transmitidos at\u00e9 o <b>dia 7 do m\u00eas subsequente<\/b>. Nos casos em que n\u00e3o houver expediente banc\u00e1rio na data (finais de semana, feriados ou recessos), o prazo deve ser antecipado para o <b>dia \u00fatil anterior<\/b>.<\/p>\n<p class=\"western\">Como vimos, entender <b>o que \u00e9 o eSocial<\/b> ajuda sua empresa a migrar para o sistema com tranquilidade, livrando-a de multas por atrasos na ades\u00e3o ou no envio de informa\u00e7\u00f5es. Afinal, apesar de facilitar a vida dos gestores, as mudan\u00e7as de procedimentos e de prazos podem causar confus\u00e3o no in\u00edcio da sua implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"western\">Este artigo foi \u00fatil para voc\u00ea? Ent\u00e3o n\u00e3o deixe de compartilh\u00e1-lo em suas redes sociais!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O eSocial j\u00e1 est\u00e1 em fase avan\u00e7ada de implementa\u00e7\u00e3o. No entanto, o assunto ainda causa certas d\u00favidas nos gestores e profissionais de Recursos Humanos. Para que a empresa n\u00e3o seja penalizada por atrasos ou equ\u00edvocos nos lan\u00e7amentos, \u00e9 preciso entender o que \u00e9 eSocial e quais mudan\u00e7as ele traz. 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