{"id":1215,"date":"2020-08-06T16:15:14","date_gmt":"2020-08-06T19:15:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/?p=1215"},"modified":"2020-08-06T16:15:14","modified_gmt":"2020-08-06T19:15:14","slug":"datas-saque-emergencial-do-fgts","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/outros\/datas-saque-emergencial-do-fgts\/","title":{"rendered":"Saque emergencial do FGTS \u00e9 aprovado; confira o calend\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou no fim de julho a Medida Provis\u00f3ria (MP) que permite o saque emergencial<\/strong> de R$ 1.045,00 das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). Com a aprova\u00e7\u00e3o, a MP j\u00e1 estava em vigor pode virar lei. <\/span>O texto agora segue para o Senado<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

O saque extraordin\u00e1rio foi mais uma possibilidade criada pelo governo federal para minimizar os impactos econ\u00f4micos da pandemia de coronav\u00edrus. A expectativa \u00e9 injetar mais de R$ 38 bilh\u00f5es na economia, fragilizada em decorr\u00eancia da diminui\u00e7\u00e3o do consumo e da atividade industrial e do aumento do desemprego.<\/span><\/p>\n

O saque emergencial segue regras diferentes do saque convencional do FGTS. Todos os trabalhadores com carteira assinada que possuem saldos em suas contas ativas e inativas receber\u00e3o o valor – enquanto o procedimento \u201cnormal\u201d \u00e9 liberar o FGTS apenas em casos espec\u00edficos, como demiss\u00e3o sem justa causa, financiamento habitacional, doen\u00e7as graves e cat\u00e1strofes naturais.<\/span><\/p>\n

A Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF), respons\u00e1vel pelas contas do fundo, estabeleceu o seguinte calend\u00e1rio de saques, estipulado de acordo com o m\u00eas de nascimento do cidad\u00e3o:<\/span><\/p>\n

\"Confira<\/p>\n

Quem j\u00e1 tem conta na Caixa n\u00e3o recebe o valor do saque emergencial automaticamente – ser\u00e1 criada uma conta poupan\u00e7a social digital, a partir da qual poder\u00e1 ser requerida a transfer\u00eancia. O mesmo vale para correntistas de outros bancos.<\/span><\/p>\n

O cidad\u00e3o pode ainda pedir a revers\u00e3o do cr\u00e9dito em favor de uma conta de sua titularidade, sem taxas.<\/span><\/p>\n

A lei traz uma novidade para os benefici\u00e1rios que est\u00e3o com o contrato de trabalho suspenso ou com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e jornadas, de acordo com o que disp\u00f5e a<\/span> lei 14.020\/2020<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para estas situa\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 permitido o saque mensal do FGTS at\u00e9 o montante suficiente para recompor o \u00faltimo sal\u00e1rio que recebia antes da mudan\u00e7a nos vencimentos.<\/span><\/p>\n

D\u00favidas frequentes:<\/span><\/h2>\n

Fui demitido. Tenho direito ao saque emergencial?<\/b><\/h3>\n

Se a demiss\u00e3o foi sem justa causa, voc\u00ea tem direito a sacar toda a conta, e n\u00e3o apenas o valor disposto no saque emergencial.<\/span><\/p>\n

Aderi ao saque-anivers\u00e1rio do FGTS. Tenho direito ao saque emergencial?<\/b><\/h3>\n

Sim, contanto que haja saldo suficiente para as duas opera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Como \u201csacar\u201d o FGTS emergencial?<\/b><\/h3>\n

A princ\u00edpio, o valor ser\u00e1 debitado em conta poupan\u00e7a social digital aberta em nome do trabalhador, que poder\u00e1 moviment\u00e1-lo no app Caixa Tem – podendo inclusive fazer compras por QR Code. A partir da data de transfer\u00eancia, ser\u00e1 poss\u00edvel transferir o valor para outra conta ou sac\u00e1-lo em esp\u00e9cie.<\/span><\/p>\n

Tenho duas contas do FGTS (dois v\u00ednculos empregat\u00edcios). Receberei duas parcelas do FGTS emergencial?<\/b><\/h3>\n

N\u00e3o, o valor de R$ 1.045,00 \u00e9 pago por trabalhador, e n\u00e3o por conta do FGTS.<\/span><\/p>\n

Para conferir mais mat\u00e9rias sobre esse e mais temas, acesse o nosso blog<\/a>!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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