{"id":1193,"date":"2020-08-01T10:30:29","date_gmt":"2020-08-01T13:30:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/?p=1193"},"modified":"2020-08-03T11:42:14","modified_gmt":"2020-08-03T14:42:14","slug":"dsr-como-calcular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/rh\/dsr-como-calcular\/","title":{"rendered":"Descanso Semanal Remunerado (DSR): o que \u00e9 e como calcular?"},"content":{"rendered":"

O Descanso Semanal Remunerado (DSR) \u00e9 um direito de todo trabalhador com registro em carteira que cumpre uma jornada convencional de trabalho (exclu\u00eddos, portanto, aqueles que atuam em jornadas 12×36, de acordo com <\/span>a Reforma Trabalhista de 2017<\/span><\/a>). Como a sigla sugere, trata-se de um dia da semana em que o trabalhador descansa e \u00e9 remunerado.<\/span><\/p>\n

Esse dia \u00e9 preferencialmente concedido aos domingos – mas em empresas que funcionam em dias e hor\u00e1rios especiais (hospitais, supermercados, postos de combust\u00edvel, jornais), o descanso pode ser concedido em outro dia. Na regra geral, a cada seis dias de trabalho ininterruptos, o subsequente deve ser de folga.\u00a0<\/span><\/p>\n

O domingo est\u00e1 inclusive previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que v\u00ea neste dia da semana um objetivo social de repouso – uma vez que no Brasil \u00e9 neste dia que a maior parte das pessoas n\u00e3o trabalha e pode se dedicar ao descanso, ao lazer, \u00e0 fam\u00edlia e \u00e0 pr\u00e1tica religiosa.<\/span><\/p>\n

O DSR vale tanto para os trabalhadores que cumprem uma jornada determinada e ganham um sal\u00e1rio fechado por m\u00eas quanto para aqueles que recebem por hora trabalhada (horista). S\u00e3o os casos, por exemplo, de professores – que ganham por hora, e n\u00e3o por m\u00eas.<\/span><\/p>\n

Na hora de fechar a folha de pagamento, o DSR \u00e9 calculado da seguinte forma:<\/span><\/p>\n

Mensalistas<\/b><\/h2>\n
DSR = sal\u00e1rio recebido x total de dias de descanso no m\u00eas \/ dias \u00fateis<\/b><\/h5>\n

Vamos supor um sal\u00e1rio de R$ 2.500,00, registrado em carteira, com jornada de 44 horas\/semana (oito de segunda a sexta e quatro aos s\u00e1bados) em um m\u00eas com quatro dias de descanso e 22 dias \u00fateis.<\/span><\/p>\n

DSR = 2.500 x 4 \/ 22 = R$ 454,54<\/span><\/i><\/p>\n

Horistas<\/b><\/h2>\n
DSR = (total de horas trabalhadas no m\u00eas x sal\u00e1rio-hora) x total de dias de descanso no m\u00eas \/ dias \u00fateis<\/b><\/h5>\n

Vamos supor um sal\u00e1rio-hora de R$ 30 de um professor que trabalha 100 horas por m\u00eas em uma determinada institui\u00e7\u00e3o de ensino em um m\u00eas com quatro dias de descanso e 22 dias \u00fateis.<\/span><\/p>\n

DSR = (100 x 30) x 4 \/ 22 = R$ 545, 45<\/span><\/i><\/p>\n

Profissionais que recebem comiss\u00f5es ou outras rendas vari\u00e1veis – como horas extras –\u00a0 tamb\u00e9m t\u00eam direito ao DSR.<\/span><\/p>\n

Neste caso, \u00e9 preciso somar todos os valores recebidos a t\u00edtulo de comiss\u00e3o, dividir pelos dias \u00fateis daquele exerc\u00edcio e multiplicar pelos dias de descanso daquele m\u00eas.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 consenso entre a comunidade jur\u00eddica se o DSR pode ou n\u00e3o ser descontado entre os profissionais que faltam ou se atrasam sem justificativa.\u00a0<\/span><\/p>\n

No entanto, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 para que o trabalhador evite ao m\u00e1ximo essa pr\u00e1tica, porque h\u00e1 sim precedentes para que o empregador corte este direito proporcionalmente ou at\u00e9 mesmo na \u00edntegra.<\/span><\/p>\n

Aqui no blogue, voc\u00ea confere estas e outras dicas que ajudam a evitar erros na finaliza\u00e7\u00e3o da folha de pagamento. Vale lembrar que hoje em dia h\u00e1 softwares de gest\u00e3o de pessoal que auxiliam nestes lan\u00e7amentos, mas uma confer\u00eancia manual em empresas menores e em casos espec\u00edficos de funcion\u00e1rios com muitos itens no holerite \u00e9 sempre indicada.<\/span><\/p>\n

Gostou da mat\u00e9ria? Ent\u00e3o acesse nosso blog<\/a>, s\u00e3o mat\u00e9rias di\u00e1rias para deixar voc\u00ea ainda mais informado!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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