{"id":1115,"date":"2020-07-22T17:56:15","date_gmt":"2020-07-22T20:56:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/?p=1115"},"modified":"2020-07-22T17:56:15","modified_gmt":"2020-07-22T20:56:15","slug":"recontratacao-demitidos-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/rh\/recontratacao-demitidos-pandemia\/","title":{"rendered":"Portaria abre caminho para a recontrata\u00e7\u00e3o de demitidos na pandemia"},"content":{"rendered":"

Em mais uma medida adotada em fun\u00e7\u00e3o da pandemia de coronav\u00edrus, o Minist\u00e9rio da Economia autorizou a recontrata\u00e7\u00e3o antes de 90 dias de funcion\u00e1rios demitidos, ainda que com sal\u00e1rios mais baixos. A <\/span>portaria 16.655\/2020<\/span><\/a> disciplina esta autoriza\u00e7\u00e3o, que segundo o governo federal vale enquanto durar o estado de calamidade decorrente da doen\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Regra antiga<\/h2>\n

As regras trabalhistas originais n\u00e3o permitem a recontrata\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio demitido pelo prazo inferior de 90 dias. Ou seja – se voc\u00ea \u00e9 demitido hoje, s\u00f3 pode ser readmitido daqui a tr\u00eas meses. A pandemia levou o governo a rever este dispositivo em car\u00e1ter excepcional, permitindo que empresas que estejam retomando as atividades aos poucos possam reaver seu corpo funcional.<\/span><\/p>\n

A recontrata\u00e7\u00e3o ou readmiss\u00e3o em prazo inferior a tr\u00eas meses era considerada uma fraude, que visava, por exemplo, permitir que o funcion\u00e1rio acessasse benef\u00edcios como seguro-desemprego ou o saldo do FGTS. Era relativamente comum a efetiva\u00e7\u00e3o de acordos informais entre empregadores e empregados, que simulavam uma demiss\u00e3o para que o colaborador buscasse esses benef\u00edcios. Muitas vezes, ele seguia trabalhando sem registro. Em outras, \u201crepartia\u201d parte das indeniza\u00e7\u00f5es com o patr\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Recontrata\u00e7\u00e3o dentro de 90 dias<\/strong><\/h2>\n

A portaria publicada em julho estabelece que \u201c<\/span> n\u00e3o se presumir\u00e1 fraudulenta a rescis\u00e3o de contrato de trabalho sem justa causa seguida de recontrata\u00e7\u00e3o dentro dos noventa dias subsequentes \u00e0 data em que formalmente a rescis\u00e3o se operou, desde que mantidos os mesmos termos do contrato rescindido\u201d.<\/span><\/p>\n

Os termos do contrato rescindido s\u00f3 poder\u00e3o ser alterados caso houver previs\u00e3o neste sentido estipulado na negocia\u00e7\u00e3o coletiva da categoria.<\/span><\/p>\n

Por exemplo: um profissional que trabalhava por 40 horas semanais e recebia R$ 3 mil\/m\u00eas, e foi demitido, poder\u00e1 ser chamado novamente para trabalhar por 30 horas semanais, recebendo menos, contanto que a categoria tenha permitido esta altera\u00e7\u00e3o de jornada em negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/span><\/p>\n

Vale lembrar que o dispositivo s\u00f3 vale para os colaboradores demitidos sem justa causa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Caso o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica n\u00e3o seja revisto, em 31 de dezembro de 2020, a recontrata\u00e7\u00e3o antes dos 90 dias volta a ser vedada.<\/span><\/p>\n

N\u00fameros<\/b><\/h2>\n

Entre mar\u00e7o e maio de 2020, foram encerradas quase 1,5 milh\u00e3o de vagas formais no Brasil. Caso parte destes empregadores consiga recompor seu caixa e voltar a investir, poder\u00e1 recontratar este pessoal em tempo inferior aos 90 dias estipulados na legisla\u00e7\u00e3o anterior.<\/span><\/p>\n

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o desemprego atinge 11,8 milh\u00f5es de pessoas – <\/span>conforme dados atualizados em junho<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

A recontrata\u00e7\u00e3o foi um dos gatilhos encontrados para estimular a cria\u00e7\u00e3o de empregos ou a manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho, em paralelo \u00e0s medidas de redu\u00e7\u00e3o de jornadas e sal\u00e1rios e suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos contratos de trabalho.<\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em mais uma medida adotada em fun\u00e7\u00e3o da pandemia de coronav\u00edrus, o Minist\u00e9rio da Economia autorizou a recontrata\u00e7\u00e3o antes de 90 dias de funcion\u00e1rios demitidos, ainda que com sal\u00e1rios mais baixos. A portaria 16.655\/2020 disciplina esta autoriza\u00e7\u00e3o, que segundo o governo federal vale enquanto durar o estado de calamidade decorrente da doen\u00e7a. Regra antiga As […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":1150,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rank_math_lock_modified_date":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[119,1],"tags":[95,155,154],"class_list":["post-1115","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rh","category-outros","tag-pandemia","tag-pos-coronavirus","tag-pos-pandemia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1115","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1115"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1115\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1149,"href":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1115\/revisions\/1149"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1150"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1115"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1115"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1115"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}