{"id":1084,"date":"2020-07-14T10:30:58","date_gmt":"2020-07-14T13:30:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/?p=1084"},"modified":"2020-07-13T19:24:30","modified_gmt":"2020-07-13T22:24:30","slug":"regras-jornada-12x36","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/rh\/regras-jornada-12x36\/","title":{"rendered":"Jornada 12×36: veja as regras"},"content":{"rendered":"

A jornada de trabalho 12×36 j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 uma possibilidade apenas de determinadas categorias profissionais. Desde a<\/span> Reforma Trabalhista de 2017<\/span><\/a>, todas as atividades est\u00e3o sujeitas a este hor\u00e1rio especial, compreendido por 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. Mesmo com esta expans\u00e3o, a jornada 12×36 possui regras especiais, que precisam ser observadas pelo RH para evitar penaliza\u00e7\u00f5es \u00e0 empresa.<\/span><\/p>\n

Alguns segmentos da economia precisam estabelecer este enquadramento porque funcionam 24 horas, todos os dias, ou porque a organiza\u00e7\u00e3o de trabalho fica simplificada quando se pode contar com profissionais em apenas dois turnos di\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

S\u00e3o os casos dos setores de seguran\u00e7a, sa\u00fade, supermercados e determinadas linhas industriais.<\/span><\/p>\n

A primeira considera\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 observ\u00e2ncia estrita das 36 horas de descanso, ininterruptas. O trabalho por 12 horas \u00e9 extenuante, e precisa ser compensado com um per\u00edodo al\u00e9m do habitual de repouso.<\/span><\/p>\n

Por exemplo: o profissional que trabalhou das 7h \u00e0s 19h de uma quarta-feira s\u00f3 pode voltar ao trabalho \u00e0s 7h de sexta-feira.<\/span><\/p>\n

Jornada m\u00e1xima de trabalho<\/h2>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 preciso se atentar \u00e0 jornada m\u00e1xima de trabalho de determinadas categorias. Terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas precisam cumprir at\u00e9 30 horas de trabalho por semana, por exemplo, e portanto s\u00f3 podem cumprir dois plant\u00f5es com essa caracter\u00edstica. O bombeiro civil tem jornada de at\u00e9 36 horas, e portanto pode exercer tr\u00eas plant\u00f5es por semana – e assim sucessivamente.<\/span><\/p>\n

Eventuais jornadas que excedam este limite precisam ser recompensadas na forma de hora extra ou banco de horas, mas \u00e9 bom lembrar que estes patamares existem justamente para preservar o profissional de expedientes muito exaustivos, que podem comprometer sua sa\u00fade e a qualidade do trabalho.<\/span><\/p>\n

Assim como nas jornadas convencionais (de oito ou 10 horas), \u00e9 necess\u00e1rio conceder um intervalo de uma hora ou remuner\u00e1-lo, se for suprimido. O ideal \u00e9 garantir este tempo para que o funcion\u00e1rio possa descansar ou se alimentar adequadamente.<\/span><\/p>\n

Mesmo com essas informa\u00e7\u00f5es gerais, muitos departamentos pessoais t\u00eam d\u00favidas quanto a quest\u00f5es mais espec\u00edficas. Vamos \u00e0s principais:<\/span><\/p>\n

Como estabelecer a jornada 12×36?<\/b><\/h2>\n

Antes da Reforma Trabalhista, era necess\u00e1rio referendar a nova jornada em acordo coletivo. Agora, \u00e9 poss\u00edvel estabelecer este expediente mediante acordo individual com o profissional. A Medida Provis\u00f3ria que barrou esta possibilidade \u201ccaducou\u201d no Congresso, mantendo a prerrogativa do acordo individual.<\/span><\/p>\n

As horas adicionais s\u00e3o consideradas excedentes?<\/b><\/h4>\n

N\u00e3o. A d\u00e9cima-primeira e a d\u00e9cima-segunda horas adicionais s\u00e3o consideradas integrantes da jornada, e o empregador n\u00e3o precisa pagar a mais por elas, <\/span>de acordo com s\u00famula da Justi\u00e7a do Trabalho<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Jornadas 12×36 devem ser recompensadas em feriados?<\/b><\/h4>\n

Sim. A mesma s\u00famula determina que o feriado devem ser recompensado com a remunera\u00e7\u00e3o em dobro.<\/span><\/p>\n

A pandemia de coronav\u00edrus alterou as regras?<\/b><\/h4>\n

Sim. Enquanto vigorar o estado de calamidade p\u00fablica (a princ\u00edpio at\u00e9 31\/12\/2020), ser\u00e1 permitido aos estabelecimentos de sa\u00fade prorrogar a jornada de trabalho para al\u00e9m dos limites legais conveniados e\/ou adotar as escalas suplementares entre a d\u00e9cima-terceira hora e a vig\u00e9sima-quarta hora, desde que garantido o descanso semanal remunerado. A medida vale inclusive para as atividades insalubres.<\/span><\/p>\n

Como controlar o ponto?<\/b><\/h4>\n

Este \u00e9 um desafio bastante frequente entre as empresas que precisam adotar a jornada 12×36.\u00a0<\/span><\/p>\n

Como s\u00e3o v\u00e1rias escalas que envolvem profissionais de diversas atividades, o ponto precisa ser controlado com rigor para evitar erros na folha de pagamento, reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas e preservar empregadores e empregados.<\/span><\/p>\n

Os rel\u00f3gios de ponto da<\/span> Control iD<\/span><\/a> disp\u00f5e de tecnologia 100% nacional, provida de eficientes sistemas de vanguarda na identifica\u00e7\u00e3o computadorizada. Os equipamentos possuem o selo de excel\u00eancia ISO 9001 e s\u00e3o homologados pelo Minist\u00e9rio da Economia e pelo Inmetro.<\/span><\/p>\n

A identifica\u00e7\u00e3o do profissional pode ser feita com identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica, radiofrequ\u00eancia, cart\u00e3o de ponto com c\u00f3digo de barras ou senha pessoal. O RH pode monitorar tudo remotamente, por meio do software de apura\u00e7\u00e3o de ponto <\/span>RhiD<\/span><\/a>. Os dados adicionados s\u00e3o guardados em nuvem, tornando o controle de entradas, sa\u00eddas e horas do pessoal mais assertivo.<\/span><\/p>\n

Com apoio destes equipamentos, a jornada 12×36 passa a atuar como aliada na engrenagem da empresa, com a seguran\u00e7a de que ser\u00e1 devidamente monitorada sem preocupar o departamento pessoal.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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