{"id":1082,"date":"2020-07-15T09:30:54","date_gmt":"2020-07-15T12:30:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/?p=1082"},"modified":"2021-02-11T14:43:49","modified_gmt":"2021-02-11T17:43:49","slug":"insalubridade-periculosidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/rh\/insalubridade-periculosidade\/","title":{"rendered":"Entenda a diferen\u00e7a entre os adicionais insalubridade e periculosidade"},"content":{"rendered":"

Comuns na rotina de profissionais expostos a algum risco, os adicionais insalubridade e periculosidade ainda causam confus\u00e3o entre os pr\u00f3prios trabalhadores e nos departamentos pessoais. Embora a diferen\u00e7a entre ambos seja muito clara, h\u00e1 algumas situa\u00e7\u00f5es que ainda suscitam d\u00favidas, como a possibilidade de acumular os dois adicionais e as mudan\u00e7as estabelecidas pela Reforma Trabalhistas.<\/span><\/p>\n

Adicionais insalubridade e periculosidade<\/h2>\n

A periculosidade e a insalubridade est\u00e3o dispostas na <\/span>Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT)<\/span><\/a>. O trabalho considerado perigoso, e que portanto demanda o adicional periculosidade, \u00e9 aquele que exp\u00f5e o trabalhador ao risco de morte. De acordo com a CLT, este profissional deve receber 30% sobre o sal\u00e1rio-base, sem os acr\u00e9scimos com gratifica\u00e7\u00f5es, pr\u00eamios ou participa\u00e7\u00e3o em lucros, n\u00e3o importando o tempo de exposi\u00e7\u00e3o ao risco.<\/span><\/p>\n

Por exemplo: um trabalhador que atue em manuten\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica b\u00e1sica, mas que eventualmente precise subir em linhas de alta tens\u00e3o, deve receber o adicional. A interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que houve risco iminente de morte, mesmo no curto per\u00edodo em que o trabalhador desempenhou esta atividade.<\/span><\/p>\n

S\u00e3o consideradas fun\u00e7\u00f5es perigosas aquelas que envolvem m\u00e9todos de trabalho ou finalidades inflam\u00e1veis, explosivas ou com energia el\u00e9trica, ou que est\u00e3o sujeitas a roubos ou outros tipos de viol\u00eancia f\u00edsica pr\u00f3prias das atividades profissionais de seguran\u00e7a pessoal ou profissional.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a atividade insalubre tem outro pressuposto: s\u00e3o aqueles trabalhos em que o empregado est\u00e1 exposto de maneira cont\u00ednua a situa\u00e7\u00f5es que ao longo do tempo podem lhe acarretar danos \u00e0 sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

Neste caso, al\u00e9m da CLT, <\/span>a Norma Regulamentadora (NR) 15<\/span><\/a> do antigo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por disciplinar o direito ao adicional.<\/span><\/p>\n

O funcion\u00e1rio que trabalha em condi\u00e7\u00f5es insalubres tem direito a receber de 10% a 40% do valor correspondente ao sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.045, em valores de 2020), dependendo da fun\u00e7\u00e3o desempenhada, classificada em graus m\u00ednimo, m\u00e9dio e m\u00e1ximo.<\/span><\/p>\n

Os trabalhos insalubres est\u00e3o assim classificados:<\/strong><\/h4>\n

1 (Limites de Toler\u00e2ncia para Ru\u00eddo Cont\u00ednuo ou Intermitente);<\/span><\/p>\n

2 (Limites de Toler\u00e2ncia para Ru\u00eddos de Impacto);<\/span><\/p>\n

3 (Limites de Toler\u00e2ncia para Exposi\u00e7\u00e3o ao Calor);<\/span><\/p>\n

5 (Limites de Toler\u00e2ncia para Radia\u00e7\u00f5es Ionizantes);<\/span><\/p>\n

6 (Trabalho sob Condi\u00e7\u00f5es Hiperb\u00e1ricas);<\/span><\/p>\n

7 (Radia\u00e7\u00f5es N\u00e3o Ionizantes);<\/span><\/p>\n

8 (Vibra\u00e7\u00f5es);<\/span><\/p>\n

9 (Frio);<\/span><\/p>\n

10 (Umidade).<\/span><\/p>\n

11 (Agentes Qu\u00edmicos cuja Insalubridade \u00e9 caracterizada por Limite de Toler\u00e2ncia e Inspe\u00e7\u00e3o no Local de Trabalho);<\/span><\/p>\n

12 (Limites de Toler\u00e2ncia para Poeiras Minerais).<\/span><\/p>\n

13 (Agentes Qu\u00edmicos);<\/span><\/p>\n

14 (Agentes Biol\u00f3gicos).<\/span><\/p>\n

A tabela abaixo ajuda a entender a diferen\u00e7a b\u00e1sica entre os dois adicionais:<\/strong><\/h5>\n\n\n\n\n\n
Adicional<\/span><\/td>\nRisco<\/span><\/td>\nValor<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Periculosidade<\/span><\/td>\nRisco imediato de morte<\/span><\/td>\n30% do sal\u00e1rio-base<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Insalubridade<\/span><\/td>\nRisco \u00e0 sa\u00fade<\/span><\/td>\nDe 10% a 40% do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

A <\/span>Reforma Trabalhista de 2017<\/span><\/a> alterou a jornada de trabalho dos profissionais que atuam em atividades insalubres. At\u00e9 ent\u00e3o, os profissionais n\u00e3o podiam ficar mais que 8 horas por dia no trabalho. Com a reforma, o tempo de expediente \u00e9 disciplinado entre patr\u00f5es e empregados, n\u00e3o podendo superar 12 horas di\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

O respons\u00e1vel pelo RH deve se lembrar que o adicional insalubridade incide sobre horas extras sobre as f\u00e9rias, d\u00e9cimo-terceiro sal\u00e1rio e rescis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Pode acumular?<\/b><\/h2>\n

A reforma tamb\u00e9m autorizou gestantes e lactantes a atuarem em atividades insalubres, com exce\u00e7\u00e3o do n\u00edvel m\u00e1ximo de insalubridade –<\/span> mas essa permiss\u00e3o caiu em 2019, por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Outra d\u00favida frequente diz respeito \u00e0 poss\u00edvel acumula\u00e7\u00e3o entre os dois adicionais. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), <\/span>n\u00e3o \u00e9 permitido acumular periculosidade e insalubridade dentro da mesma fun\u00e7\u00e3o<\/span><\/a>, devendo prevalecer aquele que der ao trabalhador o maior rendimento.<\/span><\/p>\n

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