{"id":1026,"date":"2020-07-04T10:00:11","date_gmt":"2020-07-04T13:00:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/?p=1026"},"modified":"2020-07-03T11:06:16","modified_gmt":"2020-07-03T14:06:16","slug":"coronavirus-no-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.controlid.com.br\/blog\/rh\/coronavirus-no-trabalho\/","title":{"rendered":"O que deve fazer um trabalhador que pegou coronav\u00edrus no trabalho?"},"content":{"rendered":"

A rela\u00e7\u00e3o entre o coronav\u00edrus e o ambiente de trabalho passou por mudan\u00e7as de entendimento durante a pandemia de coronav\u00edrus. Neste post, falaremos sobre o que um trabalhador que pegou coronav\u00edrus no trabalho deve fazer.<\/span><\/p>\n

Coronav\u00edrus no trabalho<\/strong><\/h2>\n

Inicialmente, uma considera\u00e7\u00e3o: \u00e9 muito dif\u00edcil saber ao certo \u201conde\u201d o cidad\u00e3o contraiu a doen\u00e7a ou o momento exato em que a contamina\u00e7\u00e3o se deu. O ambiente de trabalho \u00e9 apenas uma possibilidade entre tantas, como o transporte coletivo, os supermercados e as \u00e1reas comuns de um pr\u00e9dio, por exemplo.<\/span><\/p>\n

A ideia, portanto, n\u00e3o \u00e9 acusar a empresa de neglig\u00eancia ao permitir a contamina\u00e7\u00e3o, mas apenas assegurar ao trabalhador o direito de acessar benef\u00edcios trabalhistas caso contraia a doen\u00e7a – j\u00e1 que n\u00e3o d\u00e1 para negar que, no trabalho presencial, o colaborador est\u00e1 mais exposto ao cont\u00e1gio.<\/span><\/p>\n

Inicialmente, <\/span>a MP 927\/2020<\/span><\/a> pontuou que o coronav\u00edrus n\u00e3o \u00e9 uma doen\u00e7a ocupacional e que, portanto, o trabalhador com a enfermidade n\u00e3o poderia acessar benef\u00edcios trabalhistas.<\/span><\/p>\n

Em abril, contudo, <\/span>o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a covid-19 como uma doen\u00e7a ocupacional<\/span><\/a>, permitindo que os trabalhadores de servi\u00e7os essenciais que fossem contaminados pudessem acessar benef\u00edcios como o aux\u00edlio-doen\u00e7a, provido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Portanto, o Supremo derrubou o artigo da medida provis\u00f3ria que n\u00e3o estabelecia a doen\u00e7a como uma condi\u00e7\u00e3o ocupacional.<\/span><\/p>\n

Caso o artigo tivesse prevalecido, funcion\u00e1rios de servi\u00e7os considerados essenciais n\u00e3o estariam amparados pelas normas previdenci\u00e1rias e de prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador durante o per\u00edodo de infec\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus.<\/span><\/p>\n

Preciso provar que peguei coronav\u00edrus no trabalho?<\/h4>\n

Outra mudan\u00e7a importante: o trabalhador n\u00e3o precisar\u00e1 mais comprovar o nexo causal da contamina\u00e7\u00e3o – ou seja, n\u00e3o precisar\u00e1 reunir provas de que adquiriu a doen\u00e7a em fun\u00e7\u00e3o da atividade profissional. Basta, portanto, solicitar o afastamento nos termos da lei.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 controv\u00e9rsias<\/b><\/h2>\n

A an\u00e1lise do caso, no entanto, pode n\u00e3o ser t\u00e3o consensual assim.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para alguns juristas, a mera supress\u00e3o do artigo da MP n\u00e3o significa necessariamente o reconhecimento de que se trata de uma condi\u00e7\u00e3o laboral. O trabalhador, para estes advogados, deveria reunir instrumentos que comprovem que a empresa foi relapsa nos cuidados com a doen\u00e7a: funcionou sem ser considerado servi\u00e7o essencial, promoveu aglomera\u00e7\u00e3o de trabalhadores, n\u00e3o distribuiu itens de higiene, n\u00e3o promoveu mudan\u00e7as estruturais para distanciar equipes, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Ou seja, \u00e9 prov\u00e1vel que a an\u00e1lise leve em conta a especificidade do trabalhador que contraiu a doen\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Ainda assim, o entendimento do STF ao menos suprimiu o dispositivo de que a covid-19 n\u00e3o \u00e9 uma doen\u00e7a ocupacional, garantindo o direito de o colaborador reivindicar seus direitos se entender que o fato de estar trabalhando contribuiu para sua contamina\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Como em quase tudo no Direito, cada caso \u00e9 um caso.<\/span><\/p>\n

Comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial quando algu\u00e9m pegou coronav\u00edrus no trabalho\u00a0<\/b><\/h2>\n

Recorrendo ou n\u00e3o ao aux\u00edlio-doen\u00e7a, o trabalhador precisa seguir alguns passos caso desconfie ou tenha certeza de que esteja com a enfermidade ou com qualquer outra doen\u00e7a respirat\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

\u00c9 preciso comunicar ao RH imediatamente, de prefer\u00eancia ap\u00f3s passar por um m\u00e9dico e obter o c\u00f3digo CID da enfermidade.<\/span><\/p>\n

Este funcion\u00e1rio, por sua vez, precisa ser afastado de suas atribui\u00e7\u00f5es por pelo menos 14 dias, per\u00edodo a partir do qual ser\u00e1 decidida sua volta ou a entrada no benef\u00edcio.<\/span><\/p>\n

Quer saber mais sobre o impacto do coronav\u00edrus no trabalho? Ent\u00e3o acesse nosso blog<\/a>, s\u00e3o mat\u00e9rias di\u00e1rias para manter voc\u00ea ainda mais informado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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